O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2020 se na última segunda-feira (27/04). De acordo com os dados da Receita Estadual, foram pagos R$ 2,4 bilhões de uma arrecadação bruta prevista em três bilhões para o Estado. Do total arrecadado com o tributo, metade é repassada de maneira automática às prefeituras conforme o município de emplacamento.
A inadimplência, contabilizada até o dia três de maio, somou 20,63% dos valores previstos na arrecadação. Em relação ao número de veículos sujeitos à tributação, a quantidade de inadimplentes atingiu 25,95% das placas.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apesar da crise gerada pela Covid-19 a inadimplência não se elevou se comparada com anos anteriores. “Na comparação dos últimos três anos, com a finalização do calendário de pagamento do IPVA em abril, observa-se que a inadimplência se manteve nos mesmos patamares, cerca de 20%”, destacou Ricardo. Em igual período de 2019, a inadimplência nos valores pagos foi de 19,97% e, no ano anterior, 20,71%.
OSÓRIO
Em Osório a quantidade de veículos inadimplentes até o último domingo (3) era de 5.040, o que equivale a 27,31% dos 18.452 veículos registrados no município. Até o momento o município conseguiu arrecada aproximadamente R$ 12 milhões dos mais de 15,4 milhões que deveria receber com o pagamento do IPVA em 2020.
Em relação a 2019 houve uma queda na arrecadação. No ano passado o município arrecadou aproximadamente 13,3 milhões de reais dos quase 14,3 milhões que deveria receber se todos os motoristas tivessem pago o IPVA dos seus veículos. Para se ter uma ideia, dos 18.615 veículos registrados em Osório em 2019, apenas 885 ficaram inadimplentes, o que equivale a 4,75% do total de veículos registrados na cidade na época.
A seguir veja os dados de pagamento do IPVA no Estado e no município de Osório nos últimos anos:
INADIMPLÊNCIA IPVA
NO ESTADO
| ITEM | 2020 (até 03/05) | 2019 | 2018 |
| Veículos Tributados | 3.651.835 | 3.602.806 | 3.542.524 |
| Veículo Inadimplentes | 947.504 | 924.692 | 952.802 |
| Inadimplência (veículos) | 25,95% | 25,67% | 26,90% |
| Valor Tributado* (R$) | Três bilhões | 2,8 bilhões | 2,5 bilhões |
| Valor Inadimplentes* | 626 milhões | 561 milhões | 535 milhões |
| Inadimplência (Valor) | 20,63% | 19,97% | 20,71% |
EM OSÓRIO
| ITEM | 2020 (até 03/05) | 2019 |
| Veículos Tributados | 13.409 | 17.730 |
| Veículo Inadimplentes | 5.040 | 885 |
| Inadimplência (veículos) | 27,31% | 4,75% |
| Valor Tributado* (R$) | 12 milhões | 13,3 milhões |
| Valor Inadimplentes* | 3,3 milhões | 350,5 mil |
| Inadimplência (Valor) | 21,76% | 2,45% |
*Aproximado
**Dados divulgados pela Receita Estadual
Atraso
Como ocorre todos os anos, o contribuinte inadimplente, além de perder os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, terá multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%.
Após 60 dias de atraso, ocorre a inscrição em dívida ativa, quando há o acréscimo de mais 5% sobre o valor do tributo que não foi pago.
Pagamento após o vencimento
O pagamento de IPVA, mesmo vencido, pode ser feito nos mesmos bancos anunciados anteriormente. Neste período de medidas de prevenção e de distanciamento social em razão do coronavírus, a Receita Estadual reforça a opção de pagamento nos aplicativos e home banking do Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi e Banco do Brasil (neste último, somente para clientes). Ainda é possível efetuar o pagamento nas agências lotéricas da Caixa.
Para fazer o pagamento basta ter em mãos o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou apenas a placa e o Renavam do veículo. A consulta do valor a ser pago, assim como multas e pendências, pode ser feito no site específico sobre o imposto – www.ipva.rs.gov.br –, ou no aplicativo para dispositivos móveis – IPVA RS.
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