A quarta tentativa de início de obras em uma escola de Terra de Areia foi frustrada após o governo do Estado suspender o contrato com a empresa vencedora da licitação, que não apresentou condições de tocar o projeto. São ao menos três anos em que estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professora Erica Marques têm aulas em espaços improvisados, esperando a reforma.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) não informou quando vai ser aberta a licitação nem o prazo para a contratação da nova empresa. A pasta afirma que “que devido ao atraso da empresa na execução na obra, orçada em R$ 602 mil, será elaborado um laudo circunstanciado para rescisão do contrato. Após este trâmite, será elaborado um novo processo licitatório para conclusão do serviço”, diz parte da nota divulgada pela Seduc (leia o comunicado na íntegra no final da matéria).
O colégio é o único do município que oferece Ensino Médio. Os problemas no prédio da escola envolvem a rede elétrica, o telhado do setor administrativo e uma biblioteca. Faltando pouco para terminar, o prédio do ensino médio também está abandonado. Sem local específico para atender esses alunos, a instituição realiza as aulas em um prédio alugado junto a um clube da cidade. Por falta de espaço, a escola não pode aceitar novas matrículas. Mais de 50 alunos que poderiam estudar no local acabaram indo para escolas de outros municípios da região.
Em 2019, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação civil pública exigindo que o estado adotasse medidas para concluir as obras e informou que pelo menos a reforma da rede elétrica deveria ser feita com recursos da autonomia financeira. A conclusão do restante dos reparos vai depender de uma nova licitação e da contratação de uma nova empresa.
Nota da Seduc
“Em relação à Escola Professora Erica Marques, de Terra de Areia, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que devido ao atraso da empresa na execução na obra, orçada em R$ 602 mil, será elaborado um laudo circunstanciado para rescisão do contrato. Após este trâmite, será elaborado um novo processo licitatório para conclusão do serviço. Os alunos do Ensino Fundamental seguem tendo aulas no bloco do prédio da escola que está com a estrutura adequada. Os alunos do Ensino Médio seguem tendo aulas no prédio alugado localizado no centro da cidade”, encerra a nota.
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