Entidades gaúchas demonstram preocupação com aumento do ICMS no Estado

O governador Eduardo Leite anunciou uma proposta de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul, elevando-a de 17% para 19,5%. Leite justifica a iniciativa como uma resposta aos impactos da Reforma Tributária, ressaltando a necessidade de adequar as alíquotas para manter o equilíbrio fiscal.

Caso o Governo do Estado encaminhe a elevação da alíquota de ICMS de 17 para 19,50%, e se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, o poder de compra dos consumidores gaúchos será afetado, com impactos na redução do consumo e, consequentemente, na diminuição da produção industrial. A previsão faz parte das análises e avaliações que a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) está elaborando a partir da divulgação da proposta do aumento do imposto e por determinação do presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry.

O presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira, afirmou que a competitividade da indústria vai sofrer caso a elevação se concretize, assim como teremos reflexo sobre a inflação estadual: “Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7,5 mil empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023. O primeiro foi o Ceará”, comentou.

Além disso, Arildo salienta que o “Custo RS “, ou seja, o custo adicional de produção aqui no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados, vai crescer atingindo negativamente a economia como um todo. “Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente estaremos agravando a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas”, afirma o presidente em exercício da Fiergs. Na próxima terça-feira (21), será realizada uma reunião entre os Sindicatos Industriais para discutir o assunto.

LOJISTAS

Outra entidade contrária ao aumento é a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS). O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, destaca que essa iniciativa do governo estadual vai sobrecarregar, ainda mais, a combalida renda da população gaúcha, que já convive com uma alta carga de tributos estaduais. Além disso, as pessoas tentam equilibrar seu orçamento em meio a inflação e a elevada taxa de juros que dificulta a tomada de crédito. Ou seja, essa proposta significa maior empobrecimento.

“A FCDL-RS é contrária a qualquer possibilidade de elevação da alíquota básica do imposto. A sociedade em geral não pode mais conviver com esse tipo de situação. Caso esse aumento seja aprovado pelos deputados estaduais, representará um aumento de aproximadamente 15% no ICMS, gerando um aumento de preços em cascata que afetará todos os setores produtivos, de forma muito especial o comércio, e o círculo virtuoso da economia.  Aumentar impostos diminui a renda das famílias e retrai o consumo. Precisamos de gestão que administre os recursos disponíveis do Estado de maneira eficiente, sem apelar para a tradicional forma de aumentar impostos e custos”, afirma Vitor Augusto Koch.

O presidente da FCDL-RS acredita que os deputados estaduais não irão aprovar essa proposta, mostrando que são, de fato, os representantes do povo gaúcho, evitando que a velha prática de elevar tributos traga consigo o aumento de preços e a diminuição da renda da população gaúcha.

VAREJO

A Federação Varejista do RS, por meio de seu presidente, Ivonei Pioner, manifestou repúdio a essa decisão, alertando para os sérios impactos que a medida pode causar ao setor. “Essa elevação tributária impõe um ônus adicional aos empresários, comprometendo as margens de lucro e a capacidade de investimento no desenvolvimento e expansão dos negócios. O comércio varejista, muitas vezes operando com margens de lucro mais ajustadas, pode ter dificuldades em repassar integralmente esses custos extras aos consumidores. Isso cria uma pressão adicional sobre as empresas, que podem se ver obrigadas a absorver parte do aumento do ICMS, em alguns casos, com um impacto negativo nas operações e até demissões”, alertou o Ivonei Pioner.

Outro ponto de grande preocupação é o potencial efeito sobre o consumo. A elevação de impostos pode influenciar diretamente o poder de compra dos consumidores, desestimulando o consumo e afetando as vendas no varejo.

LOGÍSTICA

Outro setor que se manifestou foi o de Logística, que também recebeu a notícia com apreensão. Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do RS (SETCERGS), o aumento dessa alíquota implica em custos adicionais para as empresas que atuam nesse segmento, gerando impactos diretos em suas operações e na competitividade do setor. “É hora de o governo repensar na sobrevivência e não em cobrar impostos, principalmente a mais que os outros estados cobram. Isso é inaceitável. Com essa proposta, estaremos sujeitos a um dos impostos mais onerosos do país”, afirmou o presidente do Sindicato, Sérgio Mário Gabardo.

O vice-presidente Institucional do SETCERGS, Marcelo Pellenz Dinon, acrescenta que mais impostos significam menos cargas. “Se for aprovado, o estado enfrentará uma debandada empresarial, vai forçar empresas a irem para outros estados, face a inúmeras ausências de competitividade aqui. A Reforma Tributária tornou-se um pretexto para ampliar a carga tributária. Triste momento da história brasileira em que as piores narrativas tentam se sobrepor às mais evidentes verdades. O setor produtivo não aguenta mais”, disse Dinon.