Eleições devem definir novos diretores das Escolas Municipais

OSÓRIO – A Rede Municipal de Educação recebeu uma novidade. Assim como já acontece nas Escolas da Rede Estadual, as instituições de ensino do Município vão poder escolher os seus diretores por meio de votação. Até então, a indicação era realizada pelo prefeito local.

Dos 26 colégios, somente cinco não vão contar com votação, visto que possuem menos de 50 alunos. De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Reis, a mudança faz parte da implementação da ‘Gestão Democrática’ e atende a uma recomendação do Tribunal de Contas. O Decreto n^o 155/2025, que cria o programa, foi assinado durante evento realizado na tarde da quinta-feira (18), na Câmara de Vereadores. Além de Marcelo, o ato contou com a presença do prefeito Romildo Bolzan Júnior; do vice-prefeito Ed Moraes; e do presidente do Legislativo osoriense, Rossano Teixeira. Na ocasião, os servidores da Educação presentes puderam tirar dúvidas sobre o ‘Gestão Democrática’.

PROCESSO

Interessados em concorrem as vagas podem se inscrever entre os dias 13 e 17 de outubro. Para participar, o candidato deve ter especialização em Educação ou Gestão, além de possuir curso de capacitação em Gestão Escolar. Já a votação ocorrerá em 17 de novembro. Poderão votar professores, funcionários, estudantes a partir do 5º ano do Ensino Fundamental, além dos pais e/ou responsáveis.

Vale ressaltar que, mesmo com a realização do processo eleitoral, a nomeação oficial seguirá a cargo do Chefe do Executivo osoriense, independentemente do resultado da votação. Todos os candidatos que tiverem mais de 50% de aceitação no pleito terão seus nomes encaminhados ao prefeito, que fará a nomeação. Após a definição dos diretores para o triênio 2026-2028, no próximo dia 02 de janeiro será realizada a posse deles.

OUTRAS MUDANÇAS

A Lei da Gestão Democrática ainda prevê ajuste no salário dos diretores e repasse de recursos diretamente para as escolas, não havendo necessidade de processo licitatório. Um Projeto de Lei (PL) com todas as propostas foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Osório. O texto passará pelas Comissões do Legislativo osoriense, futuramente indo à votação em Sessão Plenária. Caso seja aprovado, o PL será sancionado pelo prefeito Romildo Bolzan Júnior, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial.

CRÉDITO: PMO