Cidades do Litoral recebem compensação dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na sexta-feira (27), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de maio. O restante do valor, já havia sido depositado no último dia 20/05.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Osório recebeu pouco mais de 300,5 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, em maio a cidade recebeu aproximadamente R$ 1,7 milhão, dos R$ 8,6 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, R$ 2,2 milhões foi repassado apenas na complementação.
A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir de março, ganhou aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo R$ 998 mil só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada cidade no Litoral Norte gaúcho recebeu:
MUNICÍPIOS | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL EM MAIO (R$) |
Xangri-lá | 998.879,53 | 3.600.371,55 |
Osório | 300.583,20 | 1.722.707,14 |
Tramandaí | 519.020,91 | 1.410.062,58 |
Imbé | 305.707,31 | 1.477.814,03 |
Cidreira | 140.501,03 | 473.877,74 |
TOTAL | 2.264.691,98 | 8.684.833,04 |
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