REGIÃO

Cidades do Litoral recebem compensação dos royalties

Os municípios do Litoral Norte receberam na sexta-feira (27), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de maio. O restante do valor, já havia sido depositado no último dia 20/05.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Osório recebeu pouco mais de 300,5 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, em maio a cidade recebeu aproximadamente R$ 1,7 milhão, dos R$ 8,6 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, R$ 2,2 milhões foi repassado apenas na complementação.

A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir de março, ganhou aproximadamente R$ 3,6 milhões, sendo R$ 998 mil só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada cidade no Litoral Norte gaúcho recebeu:

MUNICÍPIOSCOMPLEMENTO (R$)TOTAL EM MAIO (R$)
Xangri-lá998.879,533.600.371,55
Osório300.583,201.722.707,14
Tramandaí519.020,911.410.062,58
Imbé305.707,311.477.814,03
Cidreira140.501,03473.877,74
TOTAL2.264.691,988.684.833,04

Foto: Divulgação