Cidades do Litoral Norte recebem R$ 2,5 milhões do FPM
Os municípios brasileiros receberam na quinta-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de aproximadamente R$ 13,8 bilhões. Com os descontos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado as cidades do país é de pouco mais de R$ 11 bilhões.
A base de cálculo vai dos dias 1º a 10 do mês corrente. Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.
Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.
RIO GRANDE DO SUL – O RS recebeu o valor líquido de pouco mais de 735 milhões, sendo repassados R$ 29,6 milhões apenas para Porto Alegre. Já os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 660,7 mil, sendo o valor líquido de R$ 522 mil.
Com coeficiente 2,0 Osório foi contemplada com R$ 600,7 mil, sendo o valor líquido de R$ 474.5 mil. Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente R$ 6,4 milhões, sendo o valor líquido de cerca de R$ 2,5 milhões. A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no 1º decêndio de fevereiro:
| . | TABELA DO FPM – DECÊNDIO 1 A 10/01 (TOTAL RECEBIDO POR MUNICÍPIO) | . | . | . | |
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
| 2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | 660.775,54 | 132.155,10 | 6.607,75 | 522.012,67 |
| 2 | Osório | 600.705,03 | 120.141,00 | 6.007,05 | 474.556,98 |
| 1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | 324.380,72 | 64.876,14 | 3.243,80 | 256.260,76 |
| 1,2 | Imbé | 98.297,18 | 1.966,25 | 982,97 | 77.654,77 |
| 1 | Balneário Pinhal e Cidreira | 100.117,50 | 20.023,50 | 1.001,17 | 79.092,83 |
| 0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | 48.056,40 | 9.611,28 | 480,56 | 37.964,55 |
| 0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares, Três Forquilhas e Xangri-lá | 327.657,29 | 665,31 | 32,76 | 2.497,58 |
| DECÊNDIO DE 1 A 10/01 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | |||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO (R$) | FUNDEB (R$) | PASEP (R$) | VALOR LÍQUIDO (R$) |
| 2,2 | 2 | 1.321.551,08 | 264.310,21 | 13.215,51 | 1.044.025,35 |
| 2 | 1 | 600.705,03 | 120.141,00 | 6.007,05 | 474.556,98 |
| 1,8 | 2 | 648.761,44 | 129.752,28 | 6.487,61 | 512.521,53 |
| 1,2 | 1 | 98.297,18 | 1.966,25 | 982,97 | 77.654,77 |
| 1 | 2 | 200.235,01 | 40.047,00 | 2.002,35 | 158.185,66 |
| 0,8 | 5 | 240.282,01 | 19.222,56 | 2.402,82 | 189.822,79 |
| 0,6 | 10 | 3.276.572,93 | 6.553,14 | 327,65 | 24.975,83 |
| LITORAL NORTE | 23 | 6.386.404,68 | 581.992,44 | 31.425,96 | 2.481.742,91 |
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