BOCA DO BALÃO 6641
PROGRAMA Refis segue até o final de setembro para devedores de impostos ou taxas municipais que podem estar ou não em cobrança de dívida ativa. O Refis deste ano permite que o contribuinte pague seus impostos atrasados sem multa e juros e que dependendo do tempo de existência do débito ode chegar a reduzir em 50% a dívida. Mesmo com esta possibilidade de pagamento parcelado até setembro e com estas vantagem, o Setor Jurídico da prefeitura segue cobrando judicialmente com bloqueios de recursos em conta do contribuinte
DESTRUIÇÃO provocada pelas fortes chuvas no fim de semana relembra os fatos do fenômeno ocorrido em 2022 em Santa Catarina. Neste ciclone catarinense 51 municípios foram atingidos causando morte e destruição. Desta vez o fenômeno invadiu a fronteira estadual e veio com força para o litoral norte, vale do Paranhana e parte da região metropolitana. A destruição gerou 13 mortes. Ainda há desaparecidos e milhares de desabrigados.
DEFESA Civil e o Governo do Estado prontamente se lançaram nas buscas, levantamento de danos e auxílio a prefeituras para retomar acessos perdidos pela violência das águas. Maquiné e Caraá tiveram os maiores estragos devido aos rios Maquiné e do Sinos que superaram todas as marcas de enchentes jamais vistas pelos moradores. Uma catástrofe jamais imaginada em suas proporções, gerando perdas a centenas de famílias e a dor causada pela ocorrência de vítimas fatais, mas também de esperança em encontrar com vida alguns dos desaparecidos conforme relatos da defesa civil.
MINISTÉRIO da Justiça determinou o aumento da faixa de valor para a renda mínima para subsistência a qual não pode ser penhorada ou empenhada para pagamento de dívidas. Isto alivia os superendividados que mesmo não tendo condições de pagar conta básicas vinham tendo recursos penhorados para dívidas diversas. O valor era de R$ 330,30 e agora passou a ser de R$ 600,00. Além disso, bancos e empresas de cartões de crédito estão aderindo às renegociações com os superendividados para que possam renegociar os débitos de modo a conseguir se manterem adimplentes e com parcelas e juros que facilitem a recuperação de crédito na praça.
VICE-GOVERNADOR Gabriel Souza e os deputados osorienses Alceu Moreira e Luciano Silveira estão trabalhando incansavelmente para que as cidades do Litoral Norte atingidas pelo ciclone tenham recursos o mais rápido possível para iniciar os trabalhos de recuperação das estruturas públicas e também de auxílio às famílias. O Governo Federal esteve também visitando os locais e já deveria ter anunciado a liberação do FGTS para os atingidos, bem como bolsa-auxílio para os atingidos, até quando estes poderem retomar a produção agrícola perdida e também postos de trabalho atingidos pela águas.
