Audiência Pública discute situação financeira do Hospital e da UPA

OSÓRIO – Aproximadamente 200 pessoas compareceram na noite de segunda-feira (29/08), no Plenário Francisco Maineri da Câmara de Vereadores para acompanhar a Audiência Pública que discutiu sobre a situação financeira do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O encontro foi pedido pelo vereador Maicon Prado (MDB), por meio do Requerimento 054/2022, aprovado pelos vereadores na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto.

O presidente do Legislativo, Charlon Muller (MDB), realizou a abertura da Audiência. Durante a sua fala, Charlon afirmou que é “inadmissível”, o Hospital estar passando por uma situação dessas e que ele e seus colegas “não vão descansar”, enquanto não arrumarem uma solução para resolver esse problema. Em um segundo momento, Charlon ressaltou a falta de participação dos demais municípios do Bons Ventos, visto que o HSVP também atende os moradores de Caraá, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Tavares.

O vereador Ed Moraes (MDB) sugeriu que Hospital e prefeitura se reunissem para elaborar um documento, o qual demonstre quanto o HSVP gasta com pacientes de outros municípios, para ser encaminhado ao Ministério Público. Conforme Ed, com o detalhamento poderiam ser estabelecidos percentuais razoáveis de contribuição de cada município da Região Bons Ventos.

Vale ressaltar que, apenas 60% dos pacientes atendidos no HSVP são moradores de Osório. Se pegarmos o déficit mensal do Hospital, menos de 800 mil do R$ 1,3 milhão são referentes aos gastos com pacientes do município, sendo o restante de atendimentos com pessoas de outras cidades. No final, o vereador se colocou à disposição “como ferramenta” e pediu ajuda da população para trabalharem em conjunto, em prol do São Vicente de Paulo.

Durante a Audiência foram levantadas algumas alternativas para tentarem solucionar a crise do Hospital. Uma delas foi o repasse de parte do valor dos royalties, levantada por Maicon Prado, o que foi cortada rapidamente pelo seu colega de Bancada, Ricardo Bolzan. De acordo com o vereador, o Hospital só pode receber repasses por meio de contratação de serviços ou convênios. Ele lembrou que os próprios vereadores quiseram realizar um repasse ao HSVP no valor de cerca de dois milhões de reais, quantia referente a sobra do dinheiro destinado a manutenção da Câmara. Entretanto, o prefeito Roger Caputi acabou não aceitando, o que obrigou os vereadores a destinarem o valor para outras áreas. Diante desse ocorrido, os vereadores estão organizando um Projeto para que possam implantar Emendas Impositivas. Essa emenda permite que os vereadores possam apresentar emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, sem serem recusadas pelo prefeito.

O prefeito Roger, que não esteve presente na Audiência, já declarou, por mais de uma vez, que o município não pode realizar repasses ao Hospital por ser tratar de uma questão jurídica. Entretanto, o presidente do São Vicente de Paulo, Marco Pereira, ressetou a justificativa. Segundo Marco, o argumento é “surreal”, visto que até março de 2020, o Executivo repassava um valor ao HSVP, fato que deixou de acontecer com a inauguração da UPA. Para o presidente do Hospital, apelar para questão jurídica é desviar o foco do problema: “da forma que o São Vicente está não sobrevive”, afirmou.

Marco Pereira ainda ressaltou que o processo está atrapalhando o desenvolvimento do Hospital de ser uma referência regional. Segundo ele, a instituição teve que abrir mão de R$ 1,5 milhão, valor que seria utilizado na construção do prédio da Hemodiálise, sem contar outros serviços que o São Vicente deixou de obter devido a esse imbróglio. Não bastasse isso, o HSVP ainda poderá ter as contas bloqueadas devido as ações na Justiça.

O vereador Maicon Prado declarou que a UPA é um “cabide de empregos” e que o prefeito Roger só não vai prejudicar a população osoriense e os funcionários do Hospital, mas também os secretários municipais. O secretário de Saúde, Danjo Renê, tomou as dores e defendeu a Unidade de Pronto Atendimento, afirmando que a UPA é um “serviço de excelência” na cidade. Segundo ele, a instituição realiza cerca de quatro mil atendimentos por mês, sendo aproximadamente 130 por dia. Ele afirmou que nenhum prefeito tem condições de manter um déficit de R$ 1,3 milhão mensais e garantiu que, em nenhum momento, passou pela cabeça de Roger ou da Secretaria de Saúde de fechar o Hospital São Vicente.

Após ser questionado sobre as condições da UPA de atender os pacientes da emergência do Hospital, Danjo admitiu que a Unidade de Pronto Atendimento não tem a estrutura, equipamentos e funcionários necessários para realizarem os procedimentos e que, provavelmente, o paciente seria encaminhado pela Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) para outro Hospital da região. Nesse momento, diversos funcionários do Hospital, que estavam presentes na Audiência, acabaram se indignando com a fala do secretário: “Em muitos casos de emergência não dá tempo de o paciente ser transportado até outro Hospital. Vamos ser obrigados a ver os pacientes morrer? “, questionou um dos servidores.

O secretário Danjo afirmou que enquanto que está essa briga para ver quem vai ganhar, “quem está perdendo é o povo”. O vice-presidente do Legislativo, Miguel Calderon (Progressistas), disse que os dois lados (Hospital e prefeitura) “têm razões e não razões”, mas é necessário chegar a um “denominador comum” para que juntos possam solucionar o problema: “Só espero que a solução não chegue tarde demais”, declarou o vereador. Já o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Imbé, José Paulo Pereira, falou que todos devem estar do mesmo lado: “o lado do povo” e aproveitou para mandar um recado para o prefeito Roger: “Queremos que o senhor, junto com seus vereadores, resolva esse problema”, declarou. Após a sua fala, José Paulo foi aplaudido por todos os presentes no Plenário.

INÍCIO DOS CORTES

De acordo com Marco Pereira, 86% dos pacientes atendidos pelo HSVP desde 2020 são do Serviço Único de Saúde (SUS). Esse número está muito acima dos 60% considerado ideal para uma instituição filantrópica como é o caso do Hospital de Osório. Atualmente, o déficit mensal do HSVP é de R$ 1,3 milhão, sendo cerca de R$ 218 mil só com o SUS. “Estamos lutando, mas sem recursos, vamos ter que tomar providências para não entrarmos em um colapso, visto que chegamos no ápice do problema”, declarou Marco Pereira.

Diante deste cenário, os cortes já começaram. Desde quinta-feira (1), o serviço de plantão em ortopedia e traumatologia da emergência do HSVP deixou de funcionar e os pacientes do SUS que necessitarem de atendimento de urgência serão redirecionados ao outro hospital da região. No mais, o São Vicente atenderá normalmente pelo prazo de 60 dias, até o rompimento do contrato com o SUS. Lembrando que os serviços de convênios seguem funcionando normalmente.

Em reunião com o promotor de Justiça, Luis Cesar Gonçalves Balaguez, Marco Pereira se colocou a disposição e aberto ao diálogo, mas alertou: “Depois de fechar serviços, para abrir leva-se de 12 a 24 meses para re-contratação de serviços e funcionários”, declarou o presidente do Hospital, que complementou: “A cada dia que passa a dívida aumenta e temos que fazer ginástica para nos mantermos de pé. Até quando não sei, mas vamos seguir fazendo enquanto conseguirmos”.

Já o promotor Balaguez afirmou que a crise do São Vicente de Paulo é cíclica e se não resolver o problema de uma vez, ele só vai aumentar. Na mesma reunião, Luis Cesar encaminhou uma Recomendação ao prefeito Roger Caputi, onde o chefe do Executivo deveria adotar providências necessárias para impedir a paralisação das ações e serviços públicos prestados pelo Hospital São Vicente de Paulo. Diante do cancelamento de alguns serviços, o prefeito Roger deveria adotar medidas junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de referenciar o atendimento dos pacientes para serviço de saúde da região. Caputi teria que enviar uma resposta ao Ministério Público até quinta-feira (1), o que segundo o MP, não ocorreu.

Fotos: Adriana Davoglio