Assembleia promove curso sobre saneamento para gestores municipais

A Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS) realiza entre os dias 29 de novembro e 03/12, o curso ‘As Competências Municipais e o Novo Marco do Saneamento’. Com carga horária de 20 horas/aulas, a capacitação será híbrida e oferecerá uma análise jurídica dos principais deveres e prerrogativas dos municípios gaúchos em relação aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário.

As inscrições vão até o dia 29/11 e devem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo (https://moodle.al.rs.gov.br/login/index.php). Vale destacar que, o público-alvo são os gestores municipais, mas o público em geral pode participar.

O curso será dividido em cinco módulos: Introdução, Repartição de Competências Federativas, Titularidade e Prestação Regionalizada, Adequação das Situações em Curso: Metas e Mudanças nas Atuais Concessões, Contratos de Programa e Prestações Diretas e Investimento Privado: Formas e Mecanismos de Contratação.

 As aulas ocorrerão em formato híbrido conforme o cronograma:

• 29/11 – Das 17h e 30min às 19h e 30min
• 30/11 – Das 14h às 18h
• 01/12 – Das 14h às 18h
• 02/12 – Das 14h às 18h
• 03/12 – Das 8h e 30min às 11h e 30min e das 14h às 17h

Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa (3º andar), em Porto Alegre ou virtual.