OSÓRIO – Dezenas de servidores do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) estiveram na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário Francisco Maineri para acompanhar a Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Luis Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves do PDT; João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Miguel Calderon do PP; e Charlon Muller do União Brasil.
Carregando faixas, cartazes e balões pretos, os funcionários da instituição de saúde assistiram à votação do Projeto de Lei (PL) no 028/2024. O texto autoriza que a prefeitura osoriense realize um empréstimo de até R$ 37 milhões junto ao Banrisul, por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais privados, sem fins lucrativos e públicos (Funafir) – vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (SES).
EMENDA AO PROJETO
Depois da leitura da Ordem do Dia, o 1º secretário Lucas Azevedo leu os pareceres das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COES), assinados pelos vereadores Vagner e João Pereira, respectivamente. Ambos os pareceres foram favoráveis a Emenda do PL 028/2024, a qual foi elaborada pela Bancada do PDT.
Conforme a Emenda, o valor adquirido pela compra do Hospital será utilizado, primeiramente, para pagamento do passivo dos funcionários. A Emenda também garante que o contrato entre Município e Estado dure, ao menos, 20 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Nesse tempo, nenhuma das partes poderá desistir do convênio. O documento também exige a participação da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) no processo de desapropriação, juntamente com as interventoras. Além disso, está prevista a criação de um plano de aumento nos serviços prestados pelo Hospital.
FALA DOS VEREADORES
Na sequência, todos os vereadores tiveram três minutos para se pronunciar antes da votação do Projeto. O primeiro a falar foi Ed Moraes. Ele iniciou o seu discurso fazendo um paralelo entre Política Vs Matemática, onde afirmou que a Bancada do PDT era a responsável pela aprovação do Projeto, visto que ele e os colegas formam a maioria na Câmara (cinco votos).
Mesmo não estando 100% convicto, assim como os demais vereadores do seu partido, Ed afirmou que a decisão deles foi tomada pensando nos mais de 400 funcionários do HSVP e na população de Osório, os quais ficariam desassistidos. “Talvez não seja o melhor caminho, mas foi a única solução apresentada e, que teve aprovação da Associação (Beneficente São Vicente de Paulo)”, justificou Ed Moraes.
O vereador Coelhão lembrou dos dias de “muita angústia” durante a tramitação do PL 028, não só para eles, mas, também, para os funcionários do Hospital e toda a população osoriense. “Não faltou comprometimento e respeito nessa Casa”, declarou, afirmando que a emenda trará mais segurança a todos os envolvidos. “É gratificante poder ajudar a população de Osório e ao Hospital São Vicente de Paulo”, finalizou Luis Carlos.
Ao contrário de alguns colegas de Legislativo, Lucas Azevedo disse estar sempre 100% convicto em relação a aprovação do Projeto. “É o melhor caminho. Não irá resolver todos os problemas, mas vai amenizar. Caminharemos para a frente”, declarou o vereador, que aproveitou para dar uma cutuca em Ed Moraes, ressaltando que o “interesse público tem que ser olhado, independentemente do partido político”.
João Pereira ressaltou que o debate em prol do Hospital realizado pelo Legislativo nos últimos quatro anos. Ele afirmou que “o Hospital precisa de saúde financeira para se manter”, problema no qual a instituição vem passando ao longo de seus quase 100 anos de vida. Por fim, o vereador ressaltou a missão do Legislativo de zelar pela saúde financeira do Município, visto que, após a desapropriação do HSVP, os cuidados da gestão do Hospital ficarão a cargo do Governo do Estado.
O próximo a falar foi Ricardo Bolzan. Em dúvida do que irá acontecer futuramente, o vereador disse que o processo não é o melhor negócio para o Município, que poderá sofrer com dívidas ainda maiores nas suas contas. Segundo Ricardo, a negociação só é boa para o Governo gaúcho, já que receberá o Hospital “de graça”, não pagará as dívidas da instituição e irá repassar a responsabilidade da gestão para alguma empresa. “Que o futuro traga boas notícias para nós”, desejou o vereador.
Charlon Muller ressaltou o trabalho de “excelência” de todo o Legislativo durante o processo. Ele aproveitou a oportunidade para convidar os demais vereadores para seguirem acompanhamento os desdobramentos da desapropriação do Hospital, principalmente, na fiscalização do trabalho realizado pelo Executivo. “Voto sim pela dignidade dos servidores e pela vida da população e do Hospital de Osório, declarou Charlon, confirmando ser favorável à aprovação do Projeto.
“Tentamos fazer o melhor em relação ao Projeto de Lei 028, um dos mais importantes de todas as Legislaturas. A decisão vai ao encontro do interesse dos servidores, pensando no futuro do Hospital e da população osoriense. Porque, quanto melhor estiver o Hospital São Vicente de Paulo, mais seguro o cidadão irá se sentir”, declarou o vereador Vagner.
Sempre demonstrando favorável ao PL, Maicon Prado foi outro que ressaltou a importância da emenda, que, segundo ele, foi feita “pensando nos funcionários” do HSVP, visando dar uma garantia que eles irão receber. “O Projeto é uma boa saída. Basta os (novos) administradores seguirem respeitando o nosso São Vicente de Paulo”, disse o vereador.
Por fim, foi a vez do presidente do Legislativo, Miguel Calderon, tomar a palavra. Votando apenas em um eventual empate, o vereador afirmou ser favorável ao Projeto. Calderon ressaltou que o debate na Câmara, mesmo com opiniões divergentes, sempre foi visando o melhor para o Hospital e que as opiniões de todos os vereadores devem ser respeitadas: “Fizemos a nossa parte, concordando ou não, e isso precisa ser respeitado”, pontuou Calderon.
Em seguida foi realizada a votação, com o PL 028/2024 sendo aprovado por unanimidade, com oito votos favoráveis a nenhum contrário. Quebrando a Normativa da Casa, que não tolere manifestações durante as Sessões, após a aprovação do Projeto, os servidores do Hospital comemoram o resultado com assovios, gritos e aplausos, acompanhados de alguns vereadores.
PRÓXIMOS PASSOS
Após ser aprovado, o texto deverá ser sancionado pelo prefeito Roger Caputi, sendo publicado no Diário Oficial até esta terça-feira (30). Em vídeo publicado nas redes sociais da prefeitura, o chefe do Executivo fez questão de elogiar o presidente Miguel Calderon pelo “trabalho de convencimento de ajustes durante todo o processo”, segundo ele, uma atitude “necessária para que houvesse a aprovação do Projeto”.
Roger afirmou que após a publicação, “será realizado um encaminhamento ao Banrisul para que possa ser dado segmento aos trâmites, finalizando assim a operação que vai nos disponibilizar o recurso necessário para a aquisição do Hospital”, explicou Caputi. O prefeito afirmou que o valor segue em análise, sendo solicitada a Câmara uma autorização para que o limite mínimo no valor do empréstimo seja de R$ 17 milhões, com o limite de até 37 milhões de reais, tudo isso, de acordo com Roger, baseado na avaliação técnica feita pela prefeitura.
“Nos próximos dias será discutido o valor, que pode ser de R$ 20 milhões, R$ 25 milhões…Mas que seja um valor “correto”, possibilitando que o Município possa disponibilizar do recurso público para atender essa demanda”, pontuou Roger, que finalizou dizendo que: “(A aprovação do PL 028) foi uma grande conquista, que irá buscar definitivamente uma solução para o nosso Hospital São Vicente de Paulo. Ela dará tranquilidade as famílias, que terão um atendimento de saúde de qualidade. Assim, como, também dará tranquilidade aos nossos trabalhadores”, conclui o prefeito osoriense.
FALA DOS DEPUTADOS
O deputado estadual Luciano Silveira (MDB) considerou positivo o desfecho dado à crise do Hospital de Osório. Durante jantar realizado na noite de sexta (26), com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado federal Alceu Moreira (MDB), Luciano parabenizou o prefeito Roger Caputi pela “capacidade de articulação” no processo e se colocou à disposição para contribuir na construção das melhores soluções possíveis para o São Vicente de Paulo. O evento, realizado no Clube União, serviu para apresentar os pré-candidatos do MDB para às Eleições Municipais deste ano.
