ALÍVIO AOS GAÚCHOS

Tudo indica que desta vez o que era para ser temporário não se tornará permanente como já se começa a pensar. As famosas alíquotas de 30% do ICMs sobre os combustíveis, comunicações e energia elétrica que foram criadas no Governo Sartori para salvar da falência econômica e foram prorrogadas a pedido do Governador Eduardo Leite em mais três anos voltaram a partir deste mês aos patamares dos 25%. Longe do ideal que deveria no máximo ser de 20%.
O cidadão não parou para pensar ao longo dos anos de que suas contas essenciais e suas compras encareciam devido ao alto imposto cobrado sobre estes três grupos da economia. Uma simples conta a fazer é pensar que o consumo de R$ 100,00 na conata de energia elétrica, um total de R$ 30,00 era para o estado cumprir suas obrigações. O povo gaúcho serviu como um grande condomínio que recebeu uma chamada extra de 30% para pagar despesas que governadores deixaram de cumprir em nome de todos. Mesmo assim nosso estado deve alguns bilhões aos cofres da União por empréstimos tomados e que teve o Tesouro Nacional como garantidor e que agora deverá pagar. Aquela dívida histórica ao qual o governador Sartori se debateu para renegociar enquanto pagava as parcelas para que os repasses da União não fossem subtraídos.
A venda da ilusão do aqui e lá com o governador Tarso em nada fez para renegociar a dívida, aliás criou outra que certamente irá se tornar um grande precatório mais tarde, como foi com a Lei Britto. Quem lembra do não pagamento do piso nacional do magistério e a criação de mais um monstrengo denominado “completivo”. Milhares de ações judiciais estão nos tribunais pelo estado e inclusive o escritório do ex-governador Tarso é um dos procuradores de vários ou quem sabe centenas de professores.
Mas, apesar desta nefasta situação futura, felizmente vemos a redução desta alíquota aviltante que encarecia os transportes, os produtos em geral que dependem na sua fabricação e comercialização do consumo de energia elétrica, dos combustíveis e das comunicações. Para a população estas reduções feitas, depois de muita negociação com os deputados quando da prorrogação ao final do mandato de Sartori, algumas serão sentidas em breve como a queda no preço dos combustíveis (que deveria o governador ter baixado o preço de corte aos níveis da pré-pandemia, mas não fez para saciar a fome arrecadatória) e nas contas de telefone e energia elétrica. Nos preços dos produtos será mais difícil a percepção devido a pandemia onde as empresas amargaram prejuízos com a loucura do fechamento imposto.
Ainda haverá maiores reduções na telefonia nos próximos anos quando a alíquota deverá estabilizar em 17% por determinação do STF. Algo a se pensar se cabe ação indenizatória com base nesta decisão, pois o Estado não poderia ter cobrado imposto acima de 17% nas telecomunicações. Mas o que está mais palpável é esta redução que passou a valer a partir de 1º de janeiro.
Este alívio aos gaúchos certamente fará com que haja uma maior circulação de dinheiro na economia e maiores investimentos e também aumento do empreendedorismo que estava sendo perdido para outros estados, principalmente para o vizinho estado catarinense. Que nossos deputados busquem soluções para a melhor gestão e que o eleitor busque fazer melhor sus escolhas não levem nosso estado a bancarrota.