Municípios do Litoral são reconhecidos como situação de emergência

Na última terça-feira (27/05), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres. As Portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os municípios contemplados, cinco ficam no Rio Grande do Sul, sendo dois no Litoral Norte gaúcho. Caraá foi reconhecido devido à estiagem que atingiu a cidade durante o último Verão. Enquanto que Mostardas entrou na lista após ter sido castigada por chuvas intensas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

COMO SOLICITAR OS RECURSOS

Municípios com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com o valor a ser liberado.