Julgamento de mulher condenada após abandonar bebê em lixeira é anulado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) decidiu anular o julgamento da mulher que matou o filho recém-nascido e o colocou em uma lixeira. O crime ocorreu em junho de 2017, na cidade Tramandaí. Quase seis anos depois, ocorreu o julgamento do caso, onde a mulher foi condenada a 27 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso, que dificultou a defesa da vítima), e ocultação de cadáver.

A decisão de anular o julgamento foi dada na última quarta-feira (23), após pedido da defesa. Segundo o relator do caso, o juiz Orlando Faccini Neto, o crime teria sido cometido enquanto a ré estaria em estado puerperal, classificado pelo Código Penal como crime autônomo, o que, segundo o juiz, não foi considerado durante o julgamento. Com isso, um novo julgamento deverá ser marcado. Vale ressaltar que a acusação ainda pode recorrer da decisão.

O CASO

O caso começou a ser investigado em junho de 2017, quando catadores encontraram o recém-nascido morto e restos de placenta, em uma sacola plástica, dentro de uma lixeira, em Tramandaí. Após uma necropsia, foi confirmado que o bebê, de sexo masculino, nasceu com vida e foi morto por asfixia. A mãe teria colocado uma bucha de papel na boca do filho, rompendo as vias aéreas da criança.

Segundo informações do Ministério Público do Estado (MP-RS), a mãe do bebê utilizava cintas abdominais, shorts com extensão abdominal e protetores de seios, para esconder do companheiro e dos familiares a gravidez. Em 11 de junho de 2017, por volta das 23h, ao entrar em trabalho de parto, ela foi até o banheiro da residência onde morava com o companheiro e os sogros e deu à luz ao bebê. De acordo com a denúncia, após matar a vítima, ela colocou o bebê e a placenta em uma sacola plástica e deixou no armário do banheiro. Para evitar os barulhos e eventual choro do bebê, a mulher ligou o secador de cabelos e o chuveiro. No dia seguinte, a criminosa ocultou o cadáver do filho, o deixando em uma lixeira.

CRÉDITO: BM