Energia solar enfrenta aumento de imposto, cortes de geração e obstáculos na conexão de pequenos sistemas

A fonte solar acaba de atingir a marca de 53 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Apesar do relevante crescimento da última década, o setor tem enfrentado grandes desafios que prejudicam a aceleração da transição energética sustentável no país.

Entre os principais gargalos identificados pela Absolar estão o aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, os cortes de geração renovável sem o devido ressarcimento aos empreendedores prejudicados e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar. De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 241 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de novos empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 74,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

O balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 35,5 GW) e das grandes usinas solares (com 17,5 GW) espalhadas pelo País. Com isso, a fonte solar já evitou a emissão de cerca de 64,2 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade, contribuindo para a transição energética no Brasil. Atualmente, a fonte representa 21,6% de toda a capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, sendo a segunda maior da matriz.

No entanto, em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou novo aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos (painéis solares), de 9,6% para 25%. A medida prejudica o avanço da tecnologia no Brasil, pois encarece a energia solar para os consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais e públicos, dificultando o acesso à fonte solar pela população, justamente em um momento em que o mundo trabalha para combater as mudanças climáticas e acelerar a transição energética.

Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, o avanço da energia solar é reflexo do alto potencial da fonte no Brasil e da resiliência do mercado no enfrentamento dos desafios ao longo dos últimos anos. “Embora o crescimento da energia solar demonstre um protagonismo robusto da fonte na matriz elétrica brasileira, é importante destacar que o setor enfrentou uma série de desafios e barreiras, que exigiram muita resiliência e adaptação das empresas e dos profissionais”, explica Ronaldo.

“O ano de 2024, em especial, foi de grandes dificuldades para o setor, com negativas pelas distribuidoras de conexão de novos sistemas solares, por alegação de inversão de fluxo de potência, no caso da geração distribuída. Já no caso da geração centralizada, o setor foi alvo de cortes de geração de energia (curtailment ou constrained-off) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que prejudicaram pesadamente a receita dos geradores, dificultaram o cumprimento de contratos e comprometeram investimentos em novos empreendimentos solares. Para os dois segmentos, o recente aumento no imposto de importação de painéis solares foi recebido com preocupação e descontentamento, pois joga contra o crescimento da tecnologia no Brasil”, pontua Koloszuk.

Já para Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar, muitos dos obstáculos enfrentados em 2024 permanecem presentes no horizonte de curto e médio prazos dos empreendedores do setor. “Por isso, a ABSOLAR manterá atuação intensa para equacionar os principais desafios e construir soluções efetivas ao setor fotovoltaico, com ações de articulação junto às distribuidoras de energia elétrica, à agência reguladora, aos órgãos do setor elétrico, ao Congresso Nacional e ao Governo Federal”, detalha Rodrigo.

“O país precisa avançar em políticas públicas, incorporando boas práticas legais e regulatórias, para aproveitar melhor o potencial da energia solar no desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil, bem como na transição energética e no combate ao aquecimento global. Adicionalmente, há imensas oportunidades em novas tecnologias, como armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde, nas quais o Brasil pode ser grande protagonista, se construir um bom ambiente de negócios para a atração de investimentos, empresas e empregos verdes”, conclui o CEO da Absolar.

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