Operação do Ministério Público cumpre mandados na região

O Ministério Público do Estado (MP-RS) deflagrou na manhã de terça-feira (10), a Operação Led Scam. O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos de aproximadamente R$ 23 milhões. O valor é decorrente de sonegação de impostos e não recolhimento doloso de ICMS. De acordo com o MP-RS, os criminosos atuam no comércio varejista de equipamentos elétricos, especialmente luminárias LED.

As investigações tiveram início em junho deste ano, a partir de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, após o encaminhamento de Relatório de Verificação Fiscal pela Receita Estadual.

A partir daí o Ministério Público passou apura a prática de delitos contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Foram identificados indícios de desvios patrimoniais e movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados pelos investigados, que resultaram na aquisição de veículos de luxo, incluindo: Porsche, Mercedes, Land Rover e BMW, sem contar a aquisição de um imóvel e outros carros em Miami, nos Estados Unidos (EUA).

Por outro lado, a Receita Estadual já vinha monitorando e autuando a empresa principal por sonegação e classificação como devedora contumaz, tendo inclusive sido incluída no Regime Especial de Fiscalização (REF). Não bastasse o prejuízo aos cofres públicos, esta mesma empresa já havia sido alvo de procedimentos do Procon e da Promotoria de Defesa do Consumidor do MP-RS.

Não bastasse tudo isso, em 2023, a empresa ingressou com pedido de autofalência deixando mais de nove mil credores, entre clientes que não receberam seus produtos e fornecedores, e um passivo superior a R$ 57 milhões. Mesmo após a falência, as operações da empresa principal continuaram por meio de outros CNPJs integrantes do mesmo grupo. Atualmente, o grupo vem atuando em comércio eletrônico, com empresas sediadas em São Paulo e nos Estados Unidos.

OPERAÇÃO

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios do Rio Grande do Sul e São Paulo. No Litoral Norte gaúcho, os trabalhos ocorreram em Imbé e Xangri-lá. Além disso, também tiveram ações em Porto Alegre e nas cidades de São Paulo e Arujá (SP). Durante a Operação foram apreendidas diversas armas e munições. Os agentes também recolheram celulares, entre outros objetos, assim como documentos e uma quantia em dinheiro. Além disso, foram confiscados bens dos investigados, totalizando o valor de 39 milhões de reais.