Deputado Marcus Vinícius defende projeto pioneiro no RS

O deputado estadual Marcus Vinícius (Progressistas), autor do Projeto de Lei (PL) que assegura o exercício e emprego da aviação agrícola em todo o território gaúcho, participou na última semana do Congresso da Aviação Agrícola do Brasil e do Mercosul, realizado em Santo Antônio do Leverger, no Mato Grosso (MT). A proposta do parlamentar é pioneira no país e visa proporcionar segurança jurídica ao setor e evitar que projetos, como o aprovado no Ceará, que proíbe a pulverização aérea, avancem no parlamento gaúcho.

Durante o congresso, Marcus Vinícius visitou estandes, dialogou com pilotos, produtores rurais e representantes de entidades do setor. Ele destacou a importância da aviação agrícola para a segurança alimentar e para o abastecimento do país, reforçando seu compromisso com a defesa dessa atividade essencial. Ao final do evento, o parlamentar fez um balanço do que viu sobre o evento:

“Ao encerrar nossa participação no Congresso Brasileiro da Aviação Agrícola vi um setor forte, engajado. Esse segmento extremamente organizado é fundamental para a garantia da segurança alimentar e do abastecimento dentro do nosso país. Durante esses três dias de atividade, pude ver a dedicação de milhares de homens e mulheres que estão espalhados pelo Brasil inteiro, lutando contra o preconceito e contra o ranço ideológico que joga contra a produção de alimentos no mundo inteiro”, afirmou o deputado.

PROPOSTA

O Projeto de Lei de autoria do deputado, que também preside a Frente Parlamentar do Arroz na Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), estabelece que “o exercício e emprego da aviação agrícola é livre, autorizado e garantido em todo o território gaúcho, desde que observadas as normas que regem o setor. A aviação agrícola, utilizada há mais de 50 anos, é a única ferramenta para o trato de lavouras com regulamentação específica e ampla”, diz o texto.

O PL também prevê que a administração pública poderá celebrar convênios, acordos de cooperação técnica e institucional com entidades de representação profissional, associativas, sindicais e organismos não governamentais, nacionais e internacionais, ligados ao setor da aviação agrícola. O foco dessas parcerias será tanto a pesquisa e inovação quanto ações de combate a incêndios florestais, emergências contra pragas e outras iniciativas.

“O nosso projeto visa não só garantir a continuidade dessa atividade fundamental para a agricultura, mas também fomentar a inovação e a segurança, tanto para os trabalhadores do setor quanto para a população. A aviação agrícola não é apenas uma ferramenta eficaz, mas também economicamente vantajosa, o que se traduz em produtos mais baratos nas prateleiras dos mercados”, destacou o parlamentar.

IMPORTÂNCIA

O deputado também destacou a importância da aviação agrícola no combate a incêndios, especialmente no Mato Grosso, onde essa prática é comum. “Desde o momento em que chegamos aqui, nos deparamos com várias queimadas, e essa atividade tem sido sempre combatida pelos aviões. Se não fossem eles, seguramente a situação no Mato Grosso e nessas regiões mais baixas seria muito pior”, explicou Marcus Vinícius.

CRÉDITO
Divulgação