CASO MIGUEL: Mãe e madrasta do menino têm pena reduzida

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) reduziu as penas aplicadas a Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e madrasta, respectivamente, de Miguel dos Santos Rodrigues. O menino, de sete anos de idade, foi torturado, morto, colocado em uma mala e jogado no Rio Tramandaí.

A criança teria sido morta por ser vista como um empecilho para o relacionamento de Yasmin e Bruna. O crime ocorreu em 29 de julho de 2021, no município de Imbé. Vale ressaltar que até hoje o corpo da vítima não foi encontrado. Após julgamento realizado no último dia 04 de abril, as duas mulheres foram condenadas pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver e homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Yasmin foi condenada há 57 anos, um mês e 10 dias de prisão. Já Bruna pegou 51 anos, um mês e 20 dias de reclusão.

PENA REDUZIDA

Ao refazer o cálculo das penas, a decisão de 2º grau adotou patamar superior à sentença na determinação da pena-base dos crimes, em atendimento parcial ao Ministério Público do RS (MPRS). Em atenção ao recurso da defesa, foram avaliadas como circunstâncias judiciais negativas a conduta social para todos os delitos e as consequências do delito para o crime de homicídio. Além disso, também foram reconhecidas as confissões instantâneas das rés para os delitos de tortura e ocultação, feitas durante o julgamento do caso. Com isso, Yasmin terá que pagar a pena de 50 anos, nove meses e 20 dias. Já Bruna precisará pagar 45 anos e quatro meses.

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