AUMENTAR IMPOSTOS
O governo federal vem desde que assumiu gastando mais do que arrecada e abriu no ano passado um rombo demais de 170 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional. O governo petista para desviar do assunto passou a criticar o Banco Central pela alta taxa de juros, a SELIC como a culpada pelo fraco desempenho da economia. A ação do Banco Central em manter a taxa de juros elevada foi a de conter o processo inflacionário que atingiu o mundo durante a pandemia e isto fez com que o país enfrentasse a crise com crescimento e aumento do PIB, que somada a gestão eficiente dos recursos públicos investiu e destinou bilhões de reais a estados durante a pandemia.
A chegada do governo da gastança consumiu o superávit de mais de 54 bilhões de reais e com isso encerrando a no de 2023 com déficit de mais de 170 bilhões, algo que já havia sido aprovado pelo Congresso com a autorização para o chamado “estouro do teto de gastos”. Desde que assumiram o poder as despesas com viagens foram a tônica da preocupação do descondenado gastando milhares de reais em hotéis de luxo e comitivas numerosas sem qualquer retorno para a nação. Isto sem falar na aquisição dos móveis para o Palácio da Alvorada que estavam previstos para quase meio milhão de reais.
Desde que o petismo assumiu, milhares de beneficiários do Bolsa Família foram cortados do programa e também o corte de verbas para a Educação, segurança Pública e Saúde que tem afetado todo o país, principalmente com o aumento da violência e mais recente com a “fuga” de presos em presídio de segurança máxima. Por outro lado, o que foi mostrado ao país foram índices duvidosos do desemprego, da renda familiar e das dificuldades do governo em cobrir o rombo criado em 2023 para satisfazer a sanha de recursos públicos pela camarilha da cultura, e da verba publicitária aos parceiros pagos para “passar pano” nas vergonhosas ações de ministros e da gestão desastrosa da economia.
Neste emaranhado criado pelo atual governo na economia já está previsto o aumento de impostos como no caso dos combustíveis, nos transportes e por fim na cesta básica. Para isto a receita de quem desconhece a economia é aumentar impostos e com isto houve a reforma tributária que deixou estados e municípios preocupados com o futuro de suas arrecadações. Isto fez com que vários estados já propusessem aumento das alíquotas de ICMS que no governo Bolsonaro ficou em 17% e agora já há estados com a alíquota em 20,5% e até 22% como é o caso do Rio de Janeiro.
O COMSEFAZ prevê perdas de mais de R$ 109 bilhões para prefeituras e governos estaduais com o advento da reforma tributária e o novo imposto que substituirá o ICMs, o IVA. Para compensar esta futura perda os Estados estão desde ao ano passado elevando suas alíquotas para que recomponham estas suportas perdas futuras de receita. Assim o RS já buscou no ano passado elevar a alíquota geral de 17% para 19,5% e que terminou sendo retirado de votação devido as chances de perda em votação na Assembleia. Diante disto, o governador apresentou decretos tirando a isenção de vários produtos da cesta básica e incentivos de mais de 79 setores da economia gaúcha, levando entidades empresariais a mobilizarem para a derrubada dos decretos pela Assembleia, pois se entende que isto levará a dificuldades no crescimento da economia como um todo.
Diante das negociações e da pressão exercida pelo povo gaúcho o govenador suspendeu a vigência que seria a partir da data de ontem por 30 dias para que uma rodada de negociações ocorra e que talvez seja a elevação da alíquota de 17% para 19%.
Outros 11 estados já elevaram em fevereiro e março suas alíquotas onde os 5 estados que elevaram suas alíquotas foram: Rio de Janeiro para 22%; Bahia e Pernambuco com 20,5% e Ceará, Distrito Federal, Paraíba e Tocantins passaram para 20%. Em 2018 a maioria destes tinham alíquota de 18% a exceção do Rio de Janeiro que permaneceu em 20%.
Em 2024 o povo brasileiro será saqueado pelas três esperas de governo sendo o Federal começando pelo Imposto de Renda, Combustíveis, nos Estados pelo ICMs e os municípios com IPTU e taxas de coleta de lixo.
Aumentar receita sem economia e eficiência de gastos é encher bacia furada e esvaziar o bolso do trabalhador e aumentar a pobreza, sem que haja contrapartida na melhoria de serviços ao cidadão.
