Cidades do Litoral Norte recebem cerca de R$ 5,6 milhões do FPM
Na terça-feira (20), cidades de todo o país receberam à segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios todos os meses, a cada 10 dias. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM representa a maior receita de pelo menos cerca de 60% das cidades brasileiras. Esse dinheiro é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Os percentuais de participação de cada cidade são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes e a renda per capita (por pessoa). Ao todo, foi distribuído R$ 1,8 bilhão. O valor é 36% maior que o pagamento referente ao mesmo período do ano passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros.
ESTADO
Os municípios do Rio Grande do Sul receberam R$ 112 milhões. Entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Caxias do Sul, Gravataí e Novo Hamburgo, que receberam mais de 933,9 mil reais cada. Por outro lado, cidades como Morrinhos do Sul e outras oito do Litoral Norte, receberão a menor parcela do fundo, com um valor de pouco mais de R$ 140 mil cada (veja o repasse do 2º decêndio de fevereiro para os municípios da região no final da matéria).
REGIÃO
Os 23 municípios do Litoral Norte gaúcho receberam a quantia de R$ 5.593.694,50 (cinco milhões quinhentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Capão da Canoa recebeu a maior fatia (cerca de R$ 560,4 mil). Na sequência vem Tramandaí, que recebeu quase R$ 513,7 mil.
Osório é a 3ª cidade da região que mais recebe dinheiro do FPM. Ela recebeu a quantia de R$ 466.963,29 (quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Fecham o top 5 dos maiores valores recebidos pelo Fundo de Participação do Município no Litoral Norte gaúcho, as cidades de Santo Antônio da Patrulha e Torres, ambas com R$ 420,2 mil. A seguir veja a quantia recebida por cada município no FPM no segundo decêndio de fevereiro.
2º DECÊNDIO DE FEVEREIRO DO FPM
Capão da Canoa: R$ 560.356,40;
Tramandaí: R$ 513.659,84;
Osório: R$ 466.963,29;
Santo Antônio da Patrulha e Torres: R$ 420.266,73;
Imbé: 326.874,75;
Cidreira: R$ 280.178,20;
Xangri-lá: R$ 274.923,68
Balneário Pinhal: R$ 233.481,64;
Arroio do Sal, Mostardas, Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Cachoeiras: R$ 186.785,09;
Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares e Três Forquilhas: R$ 140.0888,53;
TOTAL: R$ 5.593.694,50