Municípios do Litoral Norte recebem R$ 4,3 milhões do FPM
O Governo Federal depositou na quinta-feira (20), mais de R$ 7,3 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são referentes ao segundo decêndio de julho. Os 23 municípios do Litoral Norte gaúcho receberam a quantia de R$ 4.398.728,75 (quatro milhões trezentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).
Capão da Canoa e Tramandaí receberam a maior fatia, cerca de R$ 381 mil. Na sequência, vem Osório, que recebeu a quantia de R$ 346.356,82 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fecham o top 5 dos maiores valores recebidos pelo FPM na região, as cidades de Santo Antônio da Patrulha e Torres. Ambas receberam R$ 311,7 mil. A seguir veja a quantia recebida por cada município no FPM no segundo decêndio de julho.
REPASSE DO 2º DECÊNDIO DO FPM AS CIDADES DO LITORAL NORTE
- Capão da Canoa e Tramandaí: R$ 380.992,09;
- Osório: R$ 346.356,82;
- Santo Antônio da Patrulha e Torres: R$ 311.720,72;
- Imbé: 207.814,09;
- Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-lá: R$ 173.178,00;
- Mostardas, Palmares do Sul, Terra de Areia e Três Cachoeiras: R$ 138.542,73;
- Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares e Três Forquilhas: R$ 103.906,63.
- TOTAL: R$ 4.398.728,75
FPM – Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil e podem ser utilizados no pagamento da folha, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população. O dinheiro é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal, sendo distribuído de 10 em 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados. Vale ressaltar que, a transição para os novos números do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste segundo decêndio de julho os repasses do FPM representam um crescimento de cerca de 28%, em comparação com os depósitos feitos pelo governo, no mesmo período do ano passado. “Ao mesmo tempo, em relação aos demais segundos decêndios deste ano, os valores encontram-se num movimento ascendente”, comparou o especialista.
