Deputado Luciano Silveira defende regionalização da saúde no Litoral durante Sessão da Assembleia Legislativa

Na tarde de terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS) recebeu uma nova Sessão Ordinária. Uma das pautas discutidas foi a dos 100 primeiros dias do Governo, completados na segunda (10). Durante as falas dos parlamentares, o deputado Luciano Silveira (MDB) voltou a defender a regionalização do serviço de Saúde no RS, principalmente no Litoral Norte gaúcho. “Eu prefiro deixar de lado o debate ideológico sobre os 100 dias de governo federal ou estadual e me concentrar no que interessa, que é aquilo que mais afeta a vida das pessoas, como é o caso das emergências lotadas na capital, por exemplo”, justificou o parlamentar.

O deputado citou os hospitais existentes na região, os quais, segundo ele, precisam de uma maior oferta de serviços de saúde, valorizando as estruturas já existentes. “Desde o início de meu mandato, tenho defendido, junto à secretária Arita (Bergmann), da Saúde, a ideia de que é mais prático e mais eficiente reforçarmos a rede que já existe e investirmos em centros de referência em diferentes especialidades, espalhados pelo litoral”, explicou. “Só uma pessoa como eu, que tive dois familiares com necessidade de serviços oncológicos e precisou recorrer a longos deslocamentos para atendê-los sabe o valor que tem a oferta de serviços de saúde próximos do cidadão”, desabafou o parlamentar.

Luciano finalizou o seu discurso pregando o trabalho em conjunto em nome do bem comum, independente de eventuais divergências ideológicas. “Eu tenho certeza de que trabalhando juntos poderemos encontrar uma forma objetiva de contribuir para melhorar a vida das pessoas, que afinal é o objetivo desta casa”, encerrou o deputado osoriense.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Por solicitação do parlamentar Guilherme Pasin (PP), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou na manhã de quarta (12), um debate sobre a oferta de serviços médicos públicos de média e alta complexidade aos moradores do Litoral Norte. O debate foi conduzido pelo presidente do Colegiado, o deputado Neri, o Carteiro (PSDB).

Primeiro a se manifestar, o deputado proponente disse que a população do Litoral Norte clama por serviços de média e alta complexidade mais próximos. Ele destacou que nos últimos anos, especialmente após a pandemia, a região passou por um fenômeno de crescimento demográfico, o que acarreta em uma maior demanda por serviços de saúde. Passin salientou que cerca de 80% dos leitos do Sistema SUS estão em Porto Alegre e que esta concentração não é desejo dos municípios da região.

Logo a seguir, usou a palavra o vereador do município de Torres Gibraltar Vidal, incentivador da realização da Audiência. Ele garantiu que os 23 municípios que compõem a região fazem investimentos acima do percentual constitucional (15%), oferecendo à população serviços que são de responsabilidade do Estado, como pronto-atendimento, fisioterapia e exames de imagens complementares. Vital informou ainda que os serviços de oncologia, UTI pediátrica e cardiologia são os mais demandados pela população que precisa se deslocar para Porto Alegre para ser atendida.

Por sua vez, a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, afirmou que a solução ainda é a regionalização do atendimento. Ela propôs a desconexão de hospitais que não estão atendendo os serviços de média complexidade por outros interessados na tarefa.Também defensor da regionalização da saúde, o deputado Luciano Silveira disse que a conta não pode ficar na mão dos municípios. Ele sugeriu um encontro entre gestores municipais e do Estado para redistribuir leitos da Capital para a região litorânea.

Contrário à criação de um hospital regional, o secretário de Saúde de Osório, Danjo Renê afirmou que os principais problemas envolvem o atendimento a pacientes de média e alta complexidade. “Os municípios estão gastando muito mais do que 30% do orçamento, onde deveríamos gastar 15%. Apenas 15% gastamos com a folha de pagamento servidores em dia”, declarou.

O deputado Joel Wilhelm (PP) entende que é necessário fazer antecipadamente uma busca por hospitais da região que possam assumir a responsabilidade pelo atendimento e, posteriormente, junto com a Secretaria Estadual de Recursos redistribuir os recursos e investimentos do Estado. O parlamentar Marcus Vinícius (PP) foi outro que falou sobre a redistribuição de recursos. Após avaliação do teto de atendimento, tanto no Litoral como em Porto Alegre, ele sugeriu o início de um plano de ação que viabilize a habilitação de hospitais locais para atendimento em oncologia, cardiologia e demais carências.

Também se manifestaram durante a reunião as seguintes autoridades: Deyse Borges (representante a Secretaria Estadual da Saúde); Janete Ferrari (coordenadora da 18ª Coordenadoria de Saúde); Loraci de Melo (prefeita de Três Forquilhas), Francisco Rodrigues (Amrigs); e André Lagemann (superintendente da Federação dos Hospitais Filantrópicos).

Ao final do encontro, o deputado Guilherme Pasin, afirmou que a ata da Audiência será encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando um cronograma objetivo para reverter a situação da falta de leitos, especialmente para alta complexidade.