Violência no Litoral Norte é tema de debate durante Audiência no Tribunal de Justiça do Estado
O Espaço Multi – Comunicação e Eventos do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), em Porto Alegre, recebeu na quarta-feira (4), uma Audiência Pública. O encontro contou com a participação da presidente do TJ-RS, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o Corregedor-Geral de Justiça, o desembargador Giovanni Conti; o vice-governador do Estado, Gabriel Souza; e a diretora do Foro da Comarca de Tramandaí, a juíza Laura Ullmann López.
A pauta da reunião foi o pedido para possível elevação de entrância da Comarca de Tramandaí de intermediária para final, além da solicitação para instalação de Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) no município. Em sua fala, o vice-governador do Estado afirmou que ambos pleitos foram debatidos amplamente pelas lideranças da região, acrescentando que o aumento da violência no Litoral vem preocupando a todos. “Agradecemos muito pela oportunidade desta reunião com a Administração do TJ, com quem temos parceria na área da segurança pública como, por exemplo, o NUGESP de Porto Alegre. Realizamos há poucos dias a Operação Choque de Ordem ocorrida em regiões da cidade e acreditamos que a união de todos os Poderes e Instituições é fundamental para que os objetivos sejam alcançados”, declarou Gabriel.
A presidente do TJ-RS, Iris Helena destacou a importância de ambas solicitações e enalteceu a força da região litorânea no contexto estadual. A magistrada destacou que os pedidos serão analisados pela Corregedoria-Geral da Justiça, acrescentando, porém, que o Órgão Especial já aprovou recentemente a elevação de 11 Comarcas para a entrância final, cujo anteprojeto será encaminhado ao Parlamento gaúcho. Já o corregedor Conti, reforçou as declarações de Iris Helena e disse que no segundo semestre deste ano deverá ser concluído um novo estudo a respeito de elevação de Comarcas, havendo a possibilidade da inclusão de Tramandaí. Entretanto, no que se refere ao NUGESP, ele disse que a situação é um pouco mais difícil em função de Tramandaí não possuir um presídio. Nesse caso, Osório poderia receber a instalação do NUGESP, já que possui a Penitenciária Modulada Estadual (PMEO).
Também participaram da Audiência Pública: Júlio César de Melo (subprocurador-geral de Justiça); Leonardo Lamachia (presidente da OAB); Melissa Torres Silveira (representante da Defensoria Pública); os prefeitos Elimar Pacheco (Cidreira), Ique Vedovato (Imbé), Luiz Carlos Gauto (Tramandaí) e Márcia Tedesco (Balneário Pinhal), além de juízes, magistrados, promotores, entre outras autoridades.
