Aumento no número de vereadores voltará a ser pauta do Legislativo
OSÓRIO – Afastado do cargo para cumprir a função de prefeito em exercício durante as férias do prefeito Roger Caputi, o presidente da Câmara de Vereadores, Miguel Calderon, falou nesta semana, durante entrevista a uma rádio da cidade, sobre algumas pautas que serão debatidas durante o ano. Uma delas seria a do aumento de nove para 15 vereadores, assunto que volta e meia é discutido pelo Legislativo osoriense.
Por ser um assunto que divide opiniões, o presidente da Câmara acredita que esse tema deve ser tratado por meio de uma Audiência Pública. Miguel defende o aumento de vagas e afirmou que isso daria mais representatividade de partidos. “Nós temos dois grandes partidos na cidade que é o MDB e PDT, que elegem quatro (vereadores) cada um e outro partido menor, do voto de minerva. Politicamente, isso não é bom. Acho que temos que ser mais plural, com mais representatividade”, afirmou Calderon.
Segundo o vereador, o aumento do número de cadeiras no Legislativo não resultará em aumento do orçamento, que permanecerá o mesmo. “A Câmara poderia ter 7% do valor do orçamento do município, e usa 2%. Não vai haver aumento de orçamento, além que antigamente Osório possuía 15 vereadores”, lembrou Calderon. Já em relação aos custos com novos servidores, assessores e outros cargos, o presidente do Legislativo propõe que sejam realizadas contratações de bancada, e não por vereador.
NÚMERO DE VEREADORES
Conforme os primeiros números divulgados pelo Censo, Osório conta, atualmente, com 50.395 habitantes. Em consulta ao site da Agência do Senado, municípios que possuam entre 50 e 80 mil “podem” ter até 15 vereadores. Além de Osório, apenas Tramandaí e Capão da Canoa se encaixam nesse quesito. Vale ressaltar que ambos possuem 13 vereadores.
O número de nove vereadores, atual cenário da cidade, é o mínimo, sendo indicado para municípios com até 15 mil habitantes. No Litoral Norte, se encaixam nessa regra, os seguintes municípios: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.
Nos casos de Cidreira, Imbé e Xangri-lá, que possuem entre 15 e 30 mil habitantes, eles poderiam ter até 11 vereadores e atualmente contam com nove. Já nos casos de Santo Antônio da Patrulha, que estão entre 30 e 50 mil habitantes, as cidades “podem” ter até 13 vereadores, o que já acontece em ambas.
