Prefeito debate sobre situação dos royalties em Brasília

OSÓRIO – Recentemente, o prefeito Roger Caputi esteve em Brasília (DF) para discutir a situação do repasse dos royalties ao município. Durante sua estada na capital do país, o Chefe do Executivo osoriense apresentou ao Ministério de Minas e Energia a participação do município no processo que envolve Tramandaí, com as monoboias, Imbé como Porto de apoio, e Osório com os tanques.

Segundo Roger, o valor recebido já correspondeu em 25% da receita total do município e atualmente está em torno de 15%. Vale ressaltar que a cidade ainda está recebendo o valor dos royalties, por meio de liminar da Justiça. Além da dificuldade de convencer os órgãos, a transição da troca de governo pode ser um problema, além de que, é necessário a participação e entendimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) a importância do município dentro do processo.

Outra situação que envolve os royalties do petróleo é a decisão judicial que incluí o município de Xangri-lá na divisão dos valores. “Individualmente dos 4 municípios, é o que mais recebe. É absurdo. Xangri-lá é apenas um município limítrofe, só isso. Eu não sei de que maneira um juiz foi orientado”, afirmou o prefeito Caputi.

Pelo levantamento feito desde março, o município vem perdendo em média de um milhão de reais, variando pelo preço do barril de petróleo, do dólar e do volume de petróleo, podendo esse valor atingir a casa dos 15 milhões de reais de perda da receita que o município vinha recebendo. “Só estamos conseguindo superar graças à outras receitas, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação por Município) ”, ressaltou Roger.