Metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 foram apresentadas em Audiência Pública
OSÓRIO – O Plenário Francisco Maineri recebeu na tarde de quarta-feira (28), uma Audiência Pública, onde apresentado o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 do município. O encontro foi promovido pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense. Estiveram presentes os vereadores Ed Moraes (MDB), João Pereira (MDB), Lucas Azevedo (MDB), Luis Carlos Coelhão (PDT) e Vagner Gonçalves (PDT); o secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari; a assessora da Pasta, Daniela Barsalini e equipe técnica da Secretaria.
A apresentação, feita pelos contadores Roberto Silveira e Roselaine Barreto de Oliveira, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os números são originários dos relatórios resumidos da execução orçamentária do primeiro ao quarto bimestre de 2022.
De acordo com os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as deduções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi de R$ 245.980.903,50 (duzentos e quarenta e cinco milhões novecentos e oitenta mil novecentos e três reais e cinquenta centavos). A receita efetivada no período de janeiro a agosto deste ano foi de R$ 219.986.093,38 (duzentos e dezenove milhões novecentos e oitenta e seis mil noventa e três reais e trinta e oitavo centavos) tendo sido arrecadados 89% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 168.444.195,72 (cento e sessenta e oito milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), constante da programação financeira, houve um excesso de arrecadação de 30,60%, considerando o total das receitas.
Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até agosto de 2022, totalizaram R$ 171.308.301,73 (cento e setenta e um milhões trezentos e oito mil trezentos e um reais e setenta e três centavos). Esse valor ficou acima da meta prevista para o período, em 3%. O total das despesas correntes foi de R$ 156.505.145,86 (cento e cinquenta e seis milhões quinhentos e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a 7% a mais que a projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 14.803.155,87 (catorze milhões oitocentos e três mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete reais), equivalentes a 21% inferior ao total projetado para o período.
Os resultados apresentados pela equipe do Executivo, durante a Audiência Pública no Plenário Francisco Maineri, demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
Foto: Adriana Davoglio
