Cidades da região receberão R$ 3,5 milhões para subsidiar gratuidade para idosos nos ônibus
Seis cidades do Litoral Norte gaúcho receberão mais de R$ 3,5 milhões de auxílio emergencial como subsídio à gratuidade do transporte público para maiores de 65 anos (veja tabela detalhada no final da matéria). Na região, o município que irá receber mais dinheiro na região será Tramandaí, que receberá aproximadamente de R$ 831 mil, seguido por Santo Antônio da Patrulha, que vai receber cerca de 716,9 mil reais. Osório receberá o total de R$ 695.924,00 (seiscentos mil e novecentos e vinte e quatro reais). As outras cidades contempladas são Torres e Imbé que receberão R$ 671 mil e 440 mil, respectivamente.
No RS, 66 municípios foram contemplados. Além das prefeituras, o governo do Estado receberá cerca de R$ 38 milhões. O repasse será feito pela União aos entes federativos de forma proporcional à população maior de 65 anos residente nos municípios que têm serviço de transporte regular em operação. O auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho por meio da PEC 123/2022 em razão do estado de emergência decorrente dos impactos sociais da elevação dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados.
Ao todo, o aporte federal chega a R$ 2,5 bilhões aos Estados e 535 municípios brasileiros contemplados. A liberação do dinheiro foi autorizada no final de agosto, mas a definição de quanto cada cidade tem direito ocorreu no último sábado (24) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O governo federal deve começar os pagamentos nesta sexta-feira (30) e tem até o final do ano para destinar os valores.
PASSAGENS MAIS BARATAS
Com a injeção de dinheiro extra nos cofres públicos, já tem prefeitura anunciando redução no valor da passagem de ônibus. Novo Hamburgo, por exemplo, divulgou na segunda-feira (26) que irá diminuir o preço da tarifa, que passou de R$ 4,60 para R$ 5 no final de julho após a elevação dos custos das empresas, especialmente com óleo diesel. O município receberá um aporte de R$ 3.227.964,45.
Até o final de quinta (29), apenas a Prefeitura Municipal de Imbé (PMI) havia se pronunciado sobre a aquisição do valor, mas não confirmou se irá ou não baixar o valor do transporte. Segundo a PMI, valor recebido será usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos no sistema regular de transporte público coletivo urbano. O município será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos ao concessionário do serviço, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária é feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recurso da União para o transporte coletivo foi incluído na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho pelo Congresso Nacional e que concedeu uma série de benefícios sociais. A medida dá fôlego às prefeituras e empresas de ônibus, já que muitos municípios pagaram ou estão pagando subsídios com recursos próprios para manter o equilíbrio econômico-financeiro da operação, evitando a suspensão do serviço.
| MUNICÍPIOS | VALOR (R$) |
| Tramandaí | 830.942,40 |
| Santo Antônio da Patrulha | 716.867,45 |
| Osório | 695.924,00 |
| Torres | 671.304,31 |
| Imbé | 439.478,18 |
| Três Cachoeiras | 179.133,31 |
| Litoral Norte | 3.533.649,65 |
Foto: Divulgação
