Operação combate grupo criminoso que fraudava licitações em prefeituras do Litoral
A Polícia Civil (PC) deflagrou na manhã de terça-feira (30/08), a Operação Mar de Rosas. A ação, que contou com a participação de 30 agentes, visa desarticular a associação criminosa que fraudava licitações envolvendo prefeituras do Litoral Norte gaúcho. Foram cumpridas 16 ordens judiciais, sendo 10 de busca e quatro de prisão preventiva. As ações ocorreram em Torres e Canoas, na região Metropolitana.
Três empresários (dois de Torres e um de Canoas) e uma servidora da prefeitura de Torres foram presos preventivamente. Conforme o delegado Max Otto Ritter, há indícios de que a procuradora e os empresários, que atuavam no ramo do saneamento, agiam juntos para burlar certames licitatórios. De acordo com a investigação, que teve início no final do ano passado, eles esvaziavam concorrências ou criavam uma falsa competição entre empresas, direcionando contratos para instituições pertencentes a conhecidos. Ao menos dois contratos firmados pela prefeitura de Torres teriam sido fraudados desta forma. Em um dos processos seletivos, um empresário teria oferecido ao concorrente a possibilidade de negociar a licitação, para que não precisasse disputar espaço. Em outro, venceu uma companhia criada há um mês, e que não teria a qualificação necessária.
Além dos mandados de prisão, foram cumpridas quatro ordens judiciais de busca e apreensão. Além disso, foram cumpridas duas medidas cautelares de afastamento de funções públicas contra secretários municipais de Educação (Alexandre Porcatt) e Turismo (Fernando Nery) de Torres. Lembrando que os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados, assim como os valores relativos às licitações, visto que a investigação continua.
A Operação de terça dá continuidade à Operação Underground, realizada no último dia 24 de maio. Na ocasião, a Polícia Civil também desarticulou esquema de fraude em licitações em Torres. O delegado Ritter informou que empresários burlavam concorrência para contratos de limpeza. Na época, os policiais apreenderam documentos na sede da prefeitura de Torres, nas secretarias da Fazenda e Turismo, em empresas e nas residências dos investigados.
RESPOSTA DA PREFEITURA – A prefeitura de Torres divulgou uma nota falando sobre o ocorrido. Veja o comunicado na íntegra a seguir:
“Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deu continuidade na Operação Underground do dia 24 de maio. Na Operação de hoje, Mar de Rosas, não foram feitas busca apreensões na sede da Prefeitura Municipal de Torres. Foram cumpridas 16 ordens judiciais em Canoas e Torres, dentre mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, afastamento de funções públicas e proibição de acesso e frequência a prédios públicos dos Secretários de Turismo e Educação e da prisão preventiva da subprocuradora de Torres. A Prefeitura de Torres, sem surpresas, mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação, se coloca à disposição do (Deic) e confia na justiça. Assim que feita a denúncia por parte de uma das empresas participantes da licitação, a Prefeitura em junho de 2021, suspendeu a mesma, encaminhou a Ata para a Delegacia de Polícia e por determinação do Prefeito, foi instaurado um Processo Administrativo Especial, para que a prefeitura também apure os fatos”, declarou a prefeitura de Torres.
Foto: PC
