Deputados aprovam Programa de Implementação da Terceira Faixa em rodovias estaduais
A Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) aprovou na Sessão de terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 209/2014. O texto, de autoria do deputado Aloísio Classmann (União), foi aprovado com 46 votos favoráveis e uma emenda apresentada pelo líder do governo, Mateus Wesp (PSDB), e pelo autor do projeto.
O PL cria o Programa de Implementação da Terceira Faixa em rodovias estaduais no RS. Conforme a justificativa, isso se deve em razão aos seguintes fatores: Alto índice de acidentes; Aumento na sua capacidade para atender à demanda de tráfego; Redução dos pontos de ultrapassagem; e Inclinações de terreno que reduzem drasticamente a velocidade da via, além de outros fatores técnicos indicados pelo órgão ou entidade responsável pela rodovia.
Com isso, todas as novas rodovias a serem construídas no Estado poderão possuir, preferencialmente, a terceira faixa em seus pontos críticos. Lembrando que o projeto original aplicava a obrigatoriedade da 3ª faixa, o que foi alterado com a emenda, passando a ser opcional.
O texto segue para a sansão do governador Ranolfo Vieira Jr. Caso seja sancionada, a nova Lei passará a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial.
