Parlamento recebe proposta do TRE para combate às desinformações nas eleições

Uma proposta de parceria entre Parlamento gaúcho e o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) para o combate à desinformação acerca das eleições e do processo eleitoral e seus respectivos procedimentos e protocolos como um todo, foi debatida durante uma reunião realizada na terça-feira (31) na presidência da Assembleia Legislativa (AL). No encontro, que contou com a participação de dirigentes do TRE e líderes de partidos, foram entregues cópias da minuta do Acordo de Cooperação elaborada pelo tribunal para análise e consideração das legendas.

Segundo a vice-presidente do TRE e corregedora da instituição, a desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, a ideia é trabalhar de forma “mais tranquila possível, democrática e transparente”. Vale ressaltar que o tema das informações falsas que levam ao descrédito da população em relação às eleições foi uma das preocupações levadas pelo chefe do Parlamento, o deputado Valdeci Oliveira (PT), à posse da nova gestão do Tribunal duas semanas atrás.

De acordo com o documento entregue aos parlamentares, os partidos políticos se comprometem a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral (JE), esclarecendo, com informação confiável e de qualidade, seus quadros e cidadãos em geral sobre os procedimentos e funcionamento do processo de votação; a participar ativamente da fiscalização de todas as fases do processo de preparação e execução do pleito e do processamento eletrônico da totalização dos resultados (inclusive verificando a integridade e segurança de ambos), colaborar com a construção de um ambiente de transparência informacional e desestimulando os casos de informações falsas com a adoção de estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos.

A minuta, elaborada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do tribunal, criado a partir de um Grupo de Trabalho montado em 2018, destaca ainda que os partidos políticos deverão se opor a práticas ou expedientes de utilização, divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridades do processo eleitoral e, em especial, da votação, apuração e totalização dos votos.

Foto: Marcelo Antunes