Plano de Manejo da APA Morro de Osório é apresentado
OSÓRIO – A Câmara de Vereadores recebeu na noite da última sexta-feira (20), uma Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro de Osório. O evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, contou com a presença do secretário da pasta Dirlei Souza; do prefeito Roger Caputi; do vice-presidente do Legislativo osoriense, Miguel Calderon (Progressistas), do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório, Edson de Souza; do presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Jorge Teixeira; do presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Litoral Norte, Marcelo Reis; do representante da Associação dos Amigos e Moradores do Morro da Borússia, Alcindo Junior, entre outras autoridades, além da comunidade.
O debate teve início a partir de uma ação do Ministério Público (MP), bloqueando construções de forma irregular no Morro da Borússia. Antes disso, outras quatro Audiências já haviam sido realizadas desde o início de maio, para atualizar o plano de manejo elaborado em 2008, com vistas à conservação da Mata Atlântica. Na ocasião, o estudo apresentado pela empresa Geocenter trouxe um encurtamento da APA, mais próximo da sede, o que segundo o presidente do Corede necessita de um debate maior com os moradores, especialmente aqueles que residem no meio da APA.
No entendimento das entidades, o principal debate é definir os casos de fracionado proveniente de heranças, que está dificultando moradores mais antigos da Borússia no momento da regularização. Além de uma revisão do Plano de Manejo, a cada cinco anos. “Se levar 15 anos como agora, para ocorrer a revisão, a realidade do local é diferente do que está no documento”, disse Marcelo Reis. O presidente do Corede sugeriu utilizar do fundo da APA, recursos para formação e criação de boas práticas de vivência.
Na mesma linha, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitou que seja levado em consideração o morador chamado de nativo. “É sucessão rural, e não loteamento irregular, o agricultor não consegue ligar uma luz paro filho, porque lá ele não consegue construir”, comentou Edson Souza. Já o secretário Dirlei afirmou que o município busca adequar, por meio do novo plano, a formação de um conselho, o equilíbrio entre a preservação e o desenvolvimento da área turística.
Fotos: Adriana Davoglio
