Prefeitura apresenta metas fiscais do último quadrimestre de 2021
OSÓRIO – Na tarde de quarta-feira (23), foi realizada na Câmara de Vereadores do município uma Audiência Pública, onde o Executivo local apresentou as metas fiscais referentes aos últimos quatro meses do último ano, entre setembro e dezembro de 2021. A Audiência, que contou com a presença do prefeito Roger Caputi, foi promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo osoriense
O encontro foi conduzido pelo presidente da COESM, o vereador Ed Moraes (MDB), com a participação dos integrantes da comissão, o vice-presidente Vagner Gonçalves (PDT) e o vereador Luis Carlos Coelhão (PDT). Também estiveram presentes, o presidente da Câmara de Vereadores, Charlon Müller (MDB), o 2º secretário da Mesa Diretora, João Pereira (MDB), a controladora do município, Edna Tomaz Miguel, e o ex-secretário municipal da Fazenda, Jaci Manoel de Medeiros.
A apresentação, feita pelo secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari, e pela técnica contábil, Denise Soares, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O demonstrativo com a análise da receita revela que o total previsto para o período era de R$ 232,6 milhões, com o montante chegando a R$ 293 milhões, no final de 2021, o que representa um valor 126% maior. Já a despesa total foi de aproximadamente 245,8 milhões, sendo 49,53% desse valor gasto com os servidores, índice abaixo do limite legal estabelecido pela LRF, que é de 54%.
Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que houve um superávit de Recursos Livres, na ordem de R$ 13,8 milhões, e de Recursos Vinculados, de cerca de R$ 18,7 milhões. Contribuiu para isso, a entrada de vários recursos, como royalties do petróleo e ICMS, que ingressaram no final do ano passado e não havia dotação orçamentária e tempo hábil para licitar, e que deverão incrementar o Orçamento.
O presidente da COESM, Ed Moraes, considerou positivos os números referentes às metas fiscais do último quadrimestre de 2021. “Chegamos a uma receita total de quase R$ 295 milhões, que mesmo com a inclusão dos números do Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, voltado ao setor público – superou as expectativas em relação à previsão orçamentária feita no final de 2020, resultando em superávit”, avaliou o vereador, líder do Governo no Legislativo.
Foto: Adriana Davoglio
