Reajuste dos professores é tema de reunião da Amlinorte

O diretor da CDP Gladimir Chiele durante Reunião realizada na Câmara de Vereadores de Osório. – Foto: Rose Scherer

A Câmara de Vereadores de Osório foi palco na manhã de terça-feira (1º), da primeira reunião da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) com a nova gestão para 2022. É válido lembrar que, o prefeito de Arroio do Sal Afonso Flávio Angst, o Bolão, foi eleito presidente da Amlinorte na última sexta-feira (28/01).

O objetivo do encontro foi debater e conhecer os impactos relativo ao reajuste de 33,24% dos professores, anunciado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O comando da reunião ficou a cargo do advogado especialista em Direito Público e diretor da Consultoria em Direito Público (CDP), Gladimir Chiele, que acabou explanando sobre o assunto.

No primeiro momento, o advogado esclarecido que o reajuste proposto pelo Governo Federal incide em aumentos progressivos sobre o piso salarial dos professores em até 50%, o que certamente deverá comprometer a folha nos próximos anos. O advogado defendeu uma alteração na lei municipal, sobretudo no conceito legal de vencimento, para ajustar as distorções.

O diretor da CDP falou sobre os impactos e principalmente o entendimento das distorções que o piso causa. “Uma coisa é o piso nacional dos professores e outra coisa é a tabela de progressão dos professores e o vencimento básico está sendo influenciado pelo piso nacional se transformando num problema de crescimento exponencial da folha e por fim devemos ficar atentos ao reajuste salarial e este reajuste é sobre o piso nacional e na realidade o reajuste dos professores terá um grande impacto na folha de pagamento”, afirmou Chiele.

O prefeito de Capão da Canoa, Amaury Magnus, disse que está havendo um grande alvoroço em relação a este anúncio e que estará reunido com seus técnicos para analisar a situação. “Já concedemos cerca de 12% de reajuste e vamos avaliar o momento para ver o que será estabelecido”, contou o prefeito de Capão. Vale ressaltar que a maioria dos municípios do Litoral já concedeu reajuste aos servidores neste ano. Uma das exceções é Osório, que segue analisando qual será a melhor saída, pensando em não prejudicar os servidores e ao mesmo tempo, não fazendo loucuras e gastando mais do que pode.

A reunião também contou com a presença de diversos prefeitos da região, além de secretários de Educação e de Fazenda dos municípios. No final, o presidente da Amlinorte, agradeceu os esclarecimentos do assessor jurídico e acatando sugestão dos demais prefeitos presentes, deverá conduzir reuniões nas próximas semanas com as Câmaras Legislativas para esclarecer aos vereadores a situação, a fim de aprovação de novos Projetos de Lei nos municípios, corrigindo essas distorções, sem perdas a categoria.