Municípios do Litoral Norte vão receber R$ do ‘Previne Brasil’
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de segunda-feira (10), a portaria que estabelece o valor per capita (por pessoa) anual que, com base em critério populacional, será a base de cálculo em 2022 para o incentivo financeiro a ser pago via Programa Previne Brasil.
De acordo com a Portaria nº 26, o valor per capita anual será R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional – recurso que será transferido a municípios e ao Distrito Federal durante os 12 meses do ano de 2022.
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil repassa recursos aos municípios considerando três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da atenção primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.
Os municípios do Litoral Norte gaúcho receberão o valor de R$ 2.418.996,36 (dois milhões quatrocentos e dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 201.583,03 (duzentos e um mil quinhentos e oitenta e três reais e três centavos)por mês. Capão da Canoa é o que mais vai receber na região (pouco mais de R$ 327,3 mil), seguido por Tramandaí, que vai receber R$ 318,3 mil. Osório é a 3ª cidade da região que mais vai receber do Programa ‘Previne Brasil’. Vai ser repassado pelo governo o valor R$ 278.549,28 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), sendo pouco mais de R$ 23,2 mil por mês. A seguir veja o valor que cada cidade do Litoral Norte gaúcho vai receber por mês e no total:
| MUNICÍPIO | MÊS (R$) | ANO (R$) |
| Arroio do Sal | 5.197,82 | 62.373,84 |
| Balneário Pinhal | 7.261,48 | 87.137,76 |
| Capão da Canoa | 27.275,30 | 327.303,60 |
| Capivari do Sul | 2.376,53 | 28.518,36 |
| Caraá | 4.177,89 | 50.134,68 |
| Cidreira | 8.378,10 | 100.537,20 |
| Dom Pedro de Açcântara | 1.249,50 | 14.994,00 |
| Imbé | 11.761,66 | 141.139,92 |
| Itati | 1.178,60 | 14.143,20 |
| Mampituba | 1.470,15 | 17.641,80 |
| Maquiné | 3.345,39 | 40.144,68 |
| Morrinhos do Sul | 1.433,45 | 17.201,40 |
| Mostardas | 6.390,30 | 76.683,60 |
| Osório | 23.212,44 | 278.549,28 |
| Palmares do Sul | 5.623,74 | 67.484,88 |
| Santo Antônio da Patrulha | 21.517,68 | 258.212,16 |
| Tavares | 2.719,15 | 32.629,80 |
| Terra de Areia | 5.614,32 | 67.371,84 |
| Torres | 19.526,41 | 234.316,92 |
| Tramandaí | 26.530,55 | 318.366,60 |
| Três Cachoeiras | 5.540,44 | 66.485,28 |
| Três Forquilhas | 1.310,49 | 15.725,88 |
| Xangri-lá | 8.491,64 | 101.899,68 |
| LITORAL NORTE | 201.583,03 | 2.418.996,36 |
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