CHARLON MULLER É O NOVO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE OSÓRIO
OSÓRIO – Foi realizada na noite de terça-feira (28), no Plenário Francisco Maineri, a última Sessão Extraordinária do Legislativo osoriense. Estiveram presentes os nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Maicon do Prado, Luis Carlos Coelhão, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
Logo no início da Sessão foi realizada a eleição para presidência da Câmara de Vereadores. O único candidato foi Charlon Muller, o qual foi eleito por unanimidade, com oito votos favoráveis.
Em suas primeiras palavras como presidente do Legislativo municipal, o presidente Charlon, “emocionado pela união dos colegas”, prometeu dar continuidade ao trabalho do seu antecessor, Ed Moraes. “Me comprometo junto com todos os meus colegas (vereadores) dar continuidade ao trabalho, num pós-pandemia. Seguiremos firme e forte e com comprometimento com a comunidade de Osório que é muito maior do que qualquer bandeira política. Tenho certeza que trabalhando de mãos dadas com cada colega, o resultado vai ser dado a população, porque o trabalho não pode parar”, declarou Charlon.
No final de sua fala, o vereador agradeceu a todos os vereadores, nomeando um a um, pela “responsabilidade de comandar o Legislativo municipal no ano de 2022”. Os demais integrantes da Mesa Diretora permanecem os mesmos: Miguel Calderon como vice-presidente, Vagner Gonçalves como 1º secretário e João Pereira (MDB) como 2º secretário. Vale ressaltar que, com Charlon assumindo a presidência, o vereador Ed Moraes assumiu a liderança de Bancada do Governo.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao todo, foram aprovados dois Pedidos de Indicação e dois Pedidos de Providência, sendo todos aprovados por unanimidade. Também foram aprovados nove Projetos de Lei (PLs). Entre eles está o 183/2021, de autoria do Executivo, o qual autoriza o pagamento de 10% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, em caso de parcela única.
Além disso, os vereadores aprovaram de maneira unânime o Projeto 181/21, de autoria do Legislativo. O PL denomina de Praça Rotary, a praça do distrito de Atlântida Sul, localizada entre a Rua Manoelito Ornellas, a Avenida Conceição do Arroio e a Rua Euclides da Cunha.
OUTROS PROJETOS DO EXECUTIVO APROVADOS
PL 158/21 – Altera o parágrafo único do artigo 28, da Lei Municipal nº 5.905, de 21 de junho de 2017. Segundo o texto, a nova Lei vai passar a ser redigida da seguinte maneira: “A Administração, em prestígio a manifestação cultural regional, isenta o preço público para a edificação de entidade que comprovar sua filiação com o movimento tradicionalista gaúcho (MTG)”.Aprovado de forma unânime.
PL 159/21 – Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com Paulo Roberto da Silva para administração da Lagoa do Peixoto. A finalidade da concessão de uso é a manutenção do Balneário e o investimento em projetos e reformas no valor de R$120 mil, dos quais R$ 50 mil já foram investidos.
A concessão de uso será pelo prazo de 10 anos, a contar da aprovação desta Lei, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, por meio da manifestação de interesse da concessionária. Aprovado pelo placar de seis votos favoráveis a dois, com votos contrários de Luis Carlos Coelhão e Maicon do Prado, ambos do PDT.
PL 177/21 – Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2021), bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 210 mil reais para a Secretaria de Finanças.
PL 179/21 – Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa NF TELHAS ECOLÓGICAS LTDA. O imóvel cedido está situado na área do Aterro Sanitário Municipal, localizado no quilômetro três da Estrada José Oliveira Ouriques, nº 3.000, em Capão da Areia.
A finalidade da concessão de uso é a ampliação, investimento e geração de empregos da empresa do ramo de fabricação de materiais de construção. A concessão de uso será pelo prazo de 10 anos, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, por meio da manifestação de interesse da concessionária. Aprovado por unanimidade.
PL 180/21 – Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos”. Aprovado de maneira unânime.
PL 182/21 – Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, com encargo e em caráter não oneroso, com o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais. O imóvel está situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1215, na Praça Antônio Stenzel Filho. A concessão de uso será de cinco anos, a contar da aprovação desta Lei, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período, por meio da manifestação de interesse da concessionária. Aprovado por unanimidade.
Os textos seguem agora para o Executivo municipal para a sansão do prefeito Roger Caputi, começando a valer após a publicação no Diário Oficial.
RECAMINHAMENTO DE RECURSOS
No último dia 22 de dezembro, os vereadores entregaram a prefeitura o valor de R$ 787 mil, valor não utilizado pelos vereadores nesse ano, fruto de economias do duodécimo de 2021. Durante a Sessão, foi aprovado o Pedido de Indicação 301/2021, o qual trás o destino da emenda que vai ser repassada por cada vereador. Veja a seguir para onde vai ser destinado esse valor:
Repasse de cada vereador (R$ 87.470,54)
COLOCAR TABELA
| CHARLON MULLER | ||
| Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual (CER III) | 43.579,00 | |
| Hospital São Vicente de Paulo | 20.000,00 | |
| Secretaria de Saúde – Auxílio aquisição de Ambulância | 23.891,54 | |
| ED MORAES | ||
| Brigada Militar – Manutenção de viaturas e combustível | 25.000,00 | |
| Corpo de Bombeiros Militar – Conserto da Viatura de combate a incêndio | 20.000,00 | |
| Polícia Civil – Manutenção de viaturas e combustível | 15.000,00 | |
| Secretaria de Saúde – Auxílio aquisição de Ambulância | 17.470,54 | |
| Coordenadoria de Esporte – Projeto JUDÔ do professor Adilson | 10.000,00 | |
| JOÃO PEREIRA | ||
| Hospital São Vicente de Paulo – A título de Subvenção e ou aquisição de serviços | 87.470,54 | |
| LUCAS AZEVEDO | ||
| Revitalização e colocação de equipamentos na praça da Vila Popular | 30.000,00 | |
| Colocação de letreiro em ponto turístico | 15.000,00 | |
| Construção de uma quadra de beach tênis e outra de futebol de areia na Praça do Bairro Caravágio | 21.235,27 | |
| Construção de uma quadra de beach tênis e outra de futebol de areia na Praça do Bairro Medianeira | 21.235,27 | |
| LUIS CARLOS COELHÃO | ||
| Repasse para 8º BPM para compra de bens eletrônicos e eletrodomésticos | 20.000,00 | |
| Aquisição de mamografias pela Secretaria Municipal da Saúde | 20.000,00 | |
| Aquisição de brinquedos para construção da praça no Distrito de Aguapés | 47.470,54 | |
| MAICON DO PRADO | ||
| Compra de computadores e móveis para o laboratório para a Escola General Cordeiro de Farias | 15.000,00 | |
| Compra de pracinha infantil, data show e reforma da fachada da Escola Osmany Véras | 30.000,00 | |
| Reforma do reforma do Conselho Comunitário do bairro Caravágio (CCBC) | 5.000,00 | |
| Coordenadoria de Esporte – Projeto BOX do professor Anildo | 30.000,00 | |
| Coordenadoria de Esporte – Projeto Jiu jitsu na Vila Olímpica para crianças carentes | 7.470,54 | |
| MIGUEL CALDERON | ||
| ONG Bons Ventos | 21.867,13 | |
| Lar dos Velhinhos (Cantinho do Céu) | 21.867,13 | |
| Hospital São Vicente de Paulo | 21.868,14 | |
| Apae de Osório | 21.868,14 | |
| RICARDO BOLZAN | ||
| Hospital São Vicente de Paulo | 25.000,00 | |
| Associação Religiosa e Cultural Maçambique | 25.000,00 | |
| Aquisição de televisores, ar condicionado e retroprojetores para as salas de aula para a Escola Major de Alencar | 10.000,00 | |
| SAMU de Osório – Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a base da unidade | 7.470,54 | |
| Reformas no Posto de Saúde do distrito da Borússia | 10.000,00 | |
| Aquisição de televisores, ar condicionado e retroprojetores para as salas de aula para a Escola Luis Francisco Panni | 10.000,00 | |
| VÁGNER GONÇALVES | ||
| Computadores para CRPO e 8º BPM | 15.000,00 | |
| Compras de Mamografias para Secretaria de Saúde | 15.000,00 | |
| Projeto Social Pé na Bola e Associação do time de Veteranos de Atlântida Sul (Campo Jair Ribeiro), além do Projeto Verão | 57.470,54 | |
| TOTAL | 787.234,88 |
Fotos: Adriana Davoglio.
