Vereadores realizam nova Sessão da Câmara
O Plenário Francisco Maineri recebeu na noite de terça-feira (25), mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores. A Sessão contou com a presença dos nove vereadores: Ed Moraes, Charlon Muller, Dudu Pellegrini e João Pereira do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.
Ao todo, foram votados nove pedidos de indicação, um requerimento e um pedido de providência, os quais foram aprovados. Os vereadores também votaram o Projeto de Lei (PL) no 074/2021, o qual designa mais um repasse mensal no valor de R$ 250 para o abastecimento de combustível da viatura presente na Delegacia do distrito de Atlântida Sul. O PL foi aprovado por unanimidade.
VETO AO PROJETO DE LEI – Os vereadores, em sua maioria, mantiveram o veto ao Projeto de Lei no 016/2021. O PL tornava obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos, por empresas públicas ou privadas, nas ruas do município, sujeito a aplicação de multa caso não fosse cumprido. Como justificativa para o veto, os vereadores afirmaram que esse serviço é de responsabilidade da prefeitura local. Vale ressaltar que, o vereador Luis Carlos Coelhão (PDT) foi o único a votar contra o veto desse projeto.
VETOS DERRUBADOS – Os vereadores, de maneira unânime, derrubaram o veto dos PLs nos 022 e 024, ambos de 2021. O primeiro, de autoria do vereador Coelhão, prevê a obrigatoriedade de afixação, no âmbito municipal, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Já o segundo, de autoria do vereador Ricardo Bolzan (PDT), dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Inteligente, o qual visa à prevenção de enchentes, alagamentos e outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais. Caso seja aprovado, o programa vai ser executado por meio da instalação de caixas coletoras em bueiros e bocas de lobo, com o objetivo de reter material sólido e evitar a obstrução da passagem de água. Conforme o texto, o projeto deve ser financiado pela prefeitura, por meio de parceria pública ou privada.
PRÓXIMA SESSÃO – A próxima Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Osório está marcada para a próxima terça-feira (01/06), a partir das 19h.
Foto: Rita Rodrigues