Justiça mantém suspensas aulas presenciais no RS

Após liminar, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de maneira unânime, manter suspensas as atividades presenciais nas escolas gaúchas. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O relator do processo, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, votou pela continuidade da suspensão das atividades presenciais. O magistrado foi seguido pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Eduardo Uhlein, os quais também foram contra o retorno das aulas.

O relator sustentou que a suspensão das aulas deve ser mantida durante a vigência da bandeira preta do decreto do distanciamento controlado “ou enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares”. O magistrado disse ainda que não se pode “ignorar a existência de danos colaterais inevitáveis” ao ensino remoto. Entretanto, Amaro da Silveira observou que “o retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos”.

Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto perdurar a classificação de Bandeira Preta (risco altíssimo para a proliferação da Covid-19) no Modelo de Distanciamento Controlado, assim como a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da Bandeira Vermelha. O governo gaúcho trabalha agora para achar soluções ágeis para as atividades presenciais nas escolas possam retornar o mais rápido possível.

Foto: GZH