Gabriel Souza é o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS

O deputado do MDB Gabriel Souza assumiu na manhã desta quarta-feira (1), a presidência do Legislativo gaúcho. Eleito pelo placar de 51 votos favoráveis a um contrário (voto da deputada Luciana Genro do PSol), o parlamentar, natural de Tramandaí, vai comandar a Assembleia do RS até 31 de janeiro de 2022. Gabriel é o terceiro a comandar a casa no governo Eduardo Leite. Ele vai substituir o deputado Ernani Polo (Progressistas), que comandou a AL entre 2020 e 2021.

Ernani deixa o cargo e assume como 2^o secretário da Mesa Diretora do Legislativo gaúcho. Além de Ernani Polo, a Mesa Diretora que vai comandar o Legislativo gaúcho pelo próximo ano é formada pelos seguintes deputados: Kelly Moraes – PTB (1ª vice-presidente); Luiz Marenco – PDT (2º vice-presidente); Valdeci Oliveira – PT (1º secretário); Franciane Bayer – PSB (3ª secretária); e Zilá Breitenbach – PSDB (4ª secretária).

Em seu primeiro pronunciamento como chefe do Poder Legislativo, Gabriel Souza frisou o papel do parlamento como representante da população. “Não em sentido formal, técnico, normativo – e nem mesmo estritamente constitucional. Falo em seu sentido popular, como pertencimento, delegação e verdadeira materialização da vontade social”, declarou o deputado. Para o parlamentar, apesar da crise de representação que se vive hoje, o povo deseja e precisa ser representado, porém “de verdade” e não como no tempo “das instituições encasteladas, dos políticos isolados, das redomas corporativas, das ideologias cegas ou das burocracias mofadas”, afirmou o deputado.

O novo presidente prometeu uma Assembleia Legislativa mais dinâmica, participativa, digital e atenta às mudanças sociais. Disse que abrirá novos meios de comunicação e participação da comunidade, por meio de suas plataformas online, e ficará mais vigilante nas discussões que interessam à sociedade. Ao governador Eduardo Leite, explicou que sua proposta não se resumia a “uma dinâmica de digitalização ou à criação de um app” e afirmou ser preciso repensar o modo de ver o Estado. Disse que o atual governo, ao manter a lógica de responsabilidade fiscal adotada pelo governo Sartori, do qual foi Líder na Casa, abria caminho para uma revisão ainda mais profunda do modelo de Estado. “E a pandemia, sem dúvida, nos ajudou a enxergar isso de maneira ainda mais clara”, declarou.

Para finalizar seu discurso de posse, Gabriel Souza leu um trecho do pensamento do filósofo e economista Francis Fukuyama: “Será que a existência da decadência política em democracias modernas significa que o modelo geral de um regime equilibrado entre Estado, lei e responsabilidade sofreu alguma falha fatal? Esta não é, de maneira nenhuma, minha conclusão: todas as sociedades, autoritárias e democráticas, estão sujeitas à decadência com o tempo. A verdadeira questão é sua capacidade de se adaptar e, por fim, se corrigir”, conclui.

O QUE ESPERAR DE GABRIEL SOUZA NA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO RS

No fim da manhã de quarta (3), após a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora 2021/22, o deputado Gabriel Souza concedeu sua primeira entrevista coletiva à imprensa como presidente do Parlamento gaúcho. A atividade, realizada de forma híbrida, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, na sede da AL-RS, em Porto Alegre. Entre os temas explanados pelo deputado estiveram as seguintes pautas: auxílio que a Casa pode dar ao Estado no combate à pandemia, a relação da AL-RS com os demais poderes e órgãos, e a redução do Estado e da pauta legislativa do Executivo.

Pauta do Executivo

Considerada a pauta de mais urgência, o projeto de novas taxas do Departamento de Trânsito (Detran), segundo Gabriel, deve voltar a Casa em regime de urgência. O presidente da AL ressalta que há prioridade para o projeto ser votado, principalmente pela confusão que o pagamento da taxa de licenciamento vem causando. O projeto estava em plenário para ser votado no fim de 2020, mas, após acordo para aprovação da manutenção das alíquotas majoradas do ICMS, ele foi retirado da pauta a pedido do governo. Em relação a possibilidade de novos projetos sobre a reforma tributária, Gabriel foi sucinto ao dizer que, se o governador apresentá-los, todos os 55 parlamentares vão debatê-los e decidir em votação por aquilo que entenderem ser o melhor.

Vacinação

Gabriel Souza explicou que a Assembleia Legislativa irá auxiliar no combate à pandemia em duas frentes que dizem respeito à vacinação contra o Coronavírus: apoiar o esforço do Estado em busca de mais doses e acompanhar o processo de imunização na Capital e no interior. A primeira ação, segundo Gabriel, poderá ser tanto em relação ao auxílio político quanto financeiro, se for necessário, podendo a Casa disponibilizar recursos ao governo estadual para a compra de vacinas. Já a segunda frente ficará a cargo da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, mas contará com a participação de todos os parlamentares.

Pós-pandemia

O presidente da AL-RS reiterou que está propondo debates com todos os setores da sociedade, inclusive com as comunidades do interior do estado, sobre a vida pós-pandemia e como o Estado deve se preparar para o “novo normal”. Os seminários devem começar em março e serão realizados de forma híbrida, com parte do público participando presencialmente e parte virtualmente. “Isso vai possibilitar que todos os gaúchos e gaúchas possam participar”, reforçou. As propostas de soluções apresentadas nos eventos devem ser encaminhadas ao governo e demais entes públicos, completou Gabriel.

Redução do Estado

Sobre a redução do tamanho do Estado, Gabriel defendeu que a redução de custos da máquina pública precisa ser enfrentada de forma perene. Para o parlamentar, a atualização do modelo de representação político utilizando tecnologias digitais deve colaborar com isso. No caso do Legislativo, Gabriel afirmou que precisa haver uma atualização para ajudar o restante do Estado a também fazê-la. “Pretendo inaugurar uma agenda de atualização e modernização da Casa, que aliás já foi iniciada pelo presidente Ernani Polo, que vou dar continuidade e, com esses novos instrumentos, possibilitar a redução ainda maior de custos”, informou, lembrando que, ano após ano, o Orçamento da ALRS ocupa menos espaço em relação à receita estadual e isso irá se manter em 2021.

QUEM É GABRIEL SOUZA

Gabriel Vieira de Souza é natural de Tramandaí, onde nasceu em 2 de janeiro de 1984. Médico veterinário, empresário e mestre em Direito e Cidadania, o deputado, hoje com 37 anos de idade e em seu segundo mandato como parlamentar, assume o comando do Legislativo gaúcho.

Liderança jovem do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Gabriel foi reeleito em 2018 com a maior votação de sua bancada (52.953 votos) e na 12ª posição com maior votação geral para a 55ª Legislatura. No primeiro mandato ele exerceu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de 2016 a 2018 foi líder do governo na Casa, sendo um dos deputados mais jovens a assumir o cargo.

Como parlamentar, é autor de leis ligadas à proteção animal, à educação, à segurança e ao bem-estar dos cidadãos. Defende a redução do tamanho do Estado, entendendo que o caminho é a construção de um “Estado necessário”, priorizando os serviços essenciais, como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Antes de ser eleito para a AL-RS, em 2014, foi líder estudantil, presidente da Juventude do MDB-RS, presidente da Juventude Nacional do partido e integrante do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí e secretário-geral da Associação dos Médicos Veterinários do Litoral Norte.

Fotos: Joel Vargas