Canal exclusivo pode ‘esconder’ conta inativa do FGTS; entenda
Um problema recorrente no site da Caixa Econômica Federal para a consulta ao saldo do FGTS está atrapalhando os trabalhadores. Muitos deles relataram ao G1 que a consulta informa que eles não têm dinheiro depositado em contas inativas. Mas, ao buscar a informação no aplicativo do fundo de garantia ou nas agências da Caixa, localizaram valores disponíveis para o saque.
O governo anunciou em dezembro que os trabalhadores com contas inativas do FGTS até o fim de 2015 terão direito a sacar o dinheiro. Os resgates obedecerão a um calendário de saques que terá início no dia 10 março e será encerrado no fim de julho, de acordo com o mês de aniversário. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido ao fim do contrato de trabalho.
SAIBA TUDO SOBRE O SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS
Muitas pessoas procuraram a Caixa nesta quarta-feira (15) porque ao consultar o saldo da conta inativa do FGTS pela internet foram informados de que não havia nada a receber.
Esse foi o caso do professor Carlos Alberto Fernandes, 69 anos. Ele, no entanto, lembrava que havia saído de dois empregos antes de dezembro de 2015. Na agência da Caixa Econômica na Avenida Paulista, em São Paulo, descobriu que tinha mais de R$ 3 mil em contas inativas de 1998 e de 2000.
Ele terá o dinheiro transferido para a conta poupança da Caixa diretamente. “Vou investir o dinheiro na poupança. Não tenho dívidas nem cartão de crédito”, diz.
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Outro que teve problemas foi o gerente de transportes Nilton Guazzelli, 67 anos, que também não encontrou na internet o saldo de duas contas inativas da década de 90. No banco foi informado de que tem cerca de R$ 300. Ele vai sacar o dinheiro em junho. “Vou colocar na poupança”, diz.
Maria Carolina Deprezzi, de 29 anos, só conseguiu ver que tinha R$ 200 para receber também na agência. “Eu sabia que tinha grana do emprego que saí em 2014. Fiquei aliviada”, diz.
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Alguns trabalhadores não encontraram suas contas inativas no site da Caixa, mas conseguiram encontrar as contas no aplicativo. O G1 fez uma consulta no site usando o NIS de um trabalhador e não encontrou contas inativas disponíveis para saque (veja acima). Ao repetir a consulta pelo aplicativo, o sistema mostrou quatro contas inativas (veja abaixo).
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Conta inativa aparece como ativa
Outro problema comum de quem consultou suas contas do FGTS na internet foi a divulgação de contas de empregos anteriores como ativas.
A auxiliar contábil Maria Beatriz de Oliveira Lucas, de 35 anos, foi até a agência para ver se tinha direito a receber o dinheiro de um emprego do qual saiu há 15 anos. No sistema da Caixa consta que essa conta ainda está ativa. Ela tem saldo de R$ 890.
“Fui informada de que terei de levar o contrato de rescisão na Caixa”, diz. Maria Beatriz disse que precisa provar que realmente ocorreu o desligamento do emprego.
Situações em que não aparece o saldo
A Caixa esclarece que há o site www.caixa.gov.br/contasinativas só traz as informações sobre as contas inativas contempladas pela medida provisória 763/2016, ou seja, nos casos em que o trabalhador ou pediu demissão ou foi mandado embora por justa causa. Já o aplicativo do FGTS mostra todas as contas, tanto as ativas quando as inativas.
Há várias situações em que é comum que não apareça na consulta pelo canal exclusivo o saldo da conta inativa, segundo a Caixa. As principais são no caso do trabalhador temporário, que já é automaticamente contemplado quando o contrato por prazo determinado acaba; o trabalhador demitido sem justa causa, que também não terá o saldo no site porque já recebeu o dinheiro; erros de informação por parte da empresa ao lançar o FGTS; quando a empresa não dá baixa no contrato de trabalho e a conta do FGTS continua ativa; erro cadastral no PIS/NIS, como número de CPF, nome do beneficiário que aparece com o de solteiro e ele é casado, data de nascimento divergente e nome da mãe cadastrado errado.
A Caixa informou que uma das formas de obter a informação correta sobre o saldo é indo até a agência. O banco disse ainda que está trabalhando para melhorar todo o atendimento em relação ao FGTS inativo e ressalta que o trabalhador só deve procurar informações por meio dos canais oficiais.
Sobre as contas de antigos empregos que aparecem como ativas, A Caixa informa que o problema ocorre, em geral, porque a empresa não deu baixa no contrato de trabalho ou porque não foi feita a homologação. Nesse caso, o trabalhador precisa procurar a rescisão do contrato ou verificar a carteira de trabalho e, dependendo da situação, procurar a empresa e pedir que resolva a situação.
Outra possibilidade para a conta aparecer como ativa é a falência da empresa. O trabalhador deve ir até a Caixa para resolver a situação antes de sacar o dinheiro. Ele precisará apresentar documentos que comprovem que não existe mais vínculo com a empresa ou a sua falência.
