As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes no Brasil aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira.
Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado. “Importante ressaltar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, diz o estudo.
O maior número de uniões homoafetivas deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido pelo Nordeste, com 1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte, com 230. Segundo o IBGE, nas uniões civis entre pessoas de sexo diferentes, a diferença das idades médias ao casar entre homens e mulheres era de três anos, sendo que os homens se casaram em média aos 30 anos e as mulheres aos 27 anos.
“Já para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média ao contrair a união dos cônjuges solteiros variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as mulheres”, informa o a pesquisa.
Respeito para a união
Para a servidora pública Carolina Cordovil Timóteo, o casamento traz mais respeito para sua união com a gerente financeira Ana Paula Pereira de Vasconcelos. “As pessoas veem o casamento gay como uma brincadeira. A partir do momento em que você vai no cartório, faz uma cerimônia e casa, o recado que você dá para a sociedade é que você não está brincando de casinha. Você quer realmente formar uma família e ser respeitado”, disse Carolina.
Juntas há cinco anos, elas oficializaram a união em fevereiro do ano passado para garantir uma série de direitos para os filhos. “A intenção de casar veio quando decidimos formar uma família. Fiz fertilização in vitro e um mês depois do casamento eu engravidei de gêmeos. São dois meninos. A nossa intenção era colocar [na certidão] a dupla maternidade. Mas isso ainda está na Justiça. Eles nasceram em dezembro”, contou Carolina, que mora no Rio de Janeiro.
Aumento no número de casamentos
O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, representando um aumento de 2,8% em relação a 2014. De acordo com o levantamento, entre as 27 unidades da Federação, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015, sendo o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com crescimento acima de 10% e o Acre com aumento de 40% no número de casamentos.
“O incentivo à oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do número de casamentos oficiais em alguns estados brasileiros”, afirma a pesquisa.
O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país.
