A Prefeitura de Imbé deu início a demolição de três casas localizadas na beira do rio Tramandaí. Os terrenos ficam próximos a área portuária, na Barra do Imbé, e eram utilizados por funcionários de uma associação de funcionários ligados do DNIT e que trabalharam na construção da região há mais de 30 anos. A autorização de demolição das casas foi concedida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) a Prefeitura de Imbé há dez dias. Como fica às margens do rio Tramandaí, o local é de posse de marinha.
Segundo o prefeito Pierre Emerim, as casas foram construídas de forma provisória, para que os trabalhadores permanecessem no local durante o período das obras. Entretanto, acabaram mantendo as construções e as utilizando para colônia de férias. “Todos os prefeitos que passaram por aqui tentaram retirar eles. A melhor área do município era aquela ali”, afirmou o prefeito, que ainda indicou que, somente os terrenos, valem pelo menos R$ 6 milhões. Parte da estrutura das casas será reaproveitada pela prefeitura, como portas e janelas. Algumas telhas, por exemplo, servirão para a construção de refúgios para as ambulâncias do município.
A demolição foi comemorada por moradores e veranistas da região, ainda mais que o projeto para o terreno envolve a revitalização da área, envolvendo a ampliação de plataformas para a pesca, construção de deques e a criação de uma praça com equipamentos de ginástica para utilização pública. “Vai valorizar a pesca da região. Espero que tenhamos (veranistas) um espaço privilegiado de lazer”, disse o aposentado Tadeu Vianna, 71, que veraneia há mais de 30 anos em Imbé e costuma pescas nas proximidades do terreno. Até o momento, a SPU autorizou apenas a demolição dos imóveis e a guarda do local, sem permissão para construções. Por isso, conforme o prefeito, a implementação do projeto de revitalização está previsto para um segundo momento, ainda sem prazo de início.
Para convencer a SPU de que a concessão deveria ser repassada para si, a prefeitura apresentou o esboço do projeto de revitalização, como forma de demonstrar que o local estava sendo utilizado de forma equivocada. “São quatro anos lutando na SPU. Mostramos que existia ali um desvio de finalidade. Aquele local tem que ser para utilização de todos”, ressaltou Emerim.
Por outro lado, o presidente da Associação dos Funcionários do Porto Fluvial de Estrela e Barragens dos Rios Jacuí e Taquari, Ilseu Martinez, alega que a decisão foi precipitada. Ele é um dos remanescentes do grupo que fez parte da construção da Barra de Imbé e que ainda administrava as casas. Segundo ele, os trabalhadores que transformaram o local em colônia de férias eram funcionários da extinta Portobrás, e que hoje estão cedidos ao DNIT pela Companhia Doca de São Paulo.
“Não há documento determinando a área para alguém. Na construção ela ficou com a Portobrás. Depois foi para a Companhia Doca de São Paulo e por último ao DNIT, que não tinha como assumir a água e a luz. Pedimos a concessão de posse das casas, mas nunca tivemos resposta”, relatou Martinez. De acordo com ele, não foi dada alternativa aos funcionários que utilizaram o local por mais de 30 anos. “A única alternativa é entrar na justiça. Ainda não avaliamos o que vamos pedir, mas não vamos deixar barato. Não é assim que as coisas funcionam”, alegou. Conforme ele, o pedido de posse das casas foi efetuado há cerca de cinco meses.
Outras casas também são alvo da prefeitura
Há, pelo menos, três áreas próximas às casas que foram destruídas que a Prefeitura de Imbé pretende dar o mesmo destino. Os planos da atual gestão para o município envolve a ampliação de área portuária e um espaço propício para uma possível construção de uma nova ponte sobre o rio Tramandaí, na Barra do Imbé.
De acordo com o prefeito, há outros dois locais, que eram antigamente um restaurante e um porto, ao lado da Petrobras, que a concessão de posse também está sedo pedida à SPU. “Pedimos a posse e está em procedimento, bem como uma casa ao lado do porto, onde existia uma estação de medição da SPH que está inativa há mais de 10 anos”, relatou Emerim. De acordo com ele, o local serviria como moradia para um funcionário aposentado da superintendência que utilizaria o local para fins indevidos.
Em relação a estação de medição, o diretor Administrativo e Financeiro da SPH, Renato Moura, alegou que a superintendência possui uma certidão da SPU que concede a área para a SPH por tempo indeterminado e, no local, Jorge Luis Xavier, o funcionário aposentado, presta um serviço de zeladoria. “Ele se aposentou por invalidez devido a um acidente ocorrido enquanto cumpria as suas atividades na estação”, alegou o diretor. De acordo com ele, foi permitida a permanência do aposentado mediante o pagamento das despesas de água e luz do local. O ex-funcionário ainda realiza as medições por iniciativa própria.
