PROJETO DE LEI Nº 140/2015 – EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 144/2015 – EXECUTIVO – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.959, de 28 de dezembro de 2006. Inclusão da alínea “n” que possibilita a AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a aplicar sanções regulatórias a CORSAN.
PROJETO DE LEI Nº 148/2015 – LEGISLATIVO – Institui o dia do condutor de ambulância no calendário de festividades do município de Osório.
PROJETO DE LEI Nº 150/2015 – EXECUTIVO – Cria no Quadro de cargos de Provimento Efetivo, 01 (uma) vaga para o cargo de Agente de Combate às Endemias.
PROJETO DE LEI Nº 151/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a licitar Contrato de Concessão de Uso do quiosque nº 07, localizado a Beira Mar, no Distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório-RS, na modalidade de Concorrência Pública.
PROJETO DE LEI Nº 161/2015 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), na Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. * Em função do feriado do dia 07 de setembro, a próxima Sessão Ordinária será realizada às 19 horas do dia 08 de setembro.
