Municípios do Litoral receberam R$ 5,3 milhões dos royalties

Os municípios do Litoral Norte receberam na quarta-feira (22), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de fevereiro. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.

Neste mês, os cinco municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 5,3 milhões, sendo cerca de R$ 1,3 milhão destinado para Osório. Além da cidade, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá. A seguir veja o que cada cidade recebeu dos royalties em fevereiro: