Municípios do Litoral Norte recebem Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Na segunda-feira (10), foi realizada a entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O prêmio integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e reconhece esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das Secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.  A cerimônia ocorreu em Brasília (DF) e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para avaliar as ações, o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. O Edital nº 010/2024 trouxe regras para adesão e inscrição, bem como os critérios considerados. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros. Já para os municípios, foram 20, todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático. O Distrito Federal e mais 13 estados receberam o Selo Ouro, incluindo o Paraná. Santa Catarina, assim como outros oito estados ganharam o Selo Prata. Já o Rio Grande do Sul recebeu o Selo Bronze, juntamente com outros dois estados: Rio de Janeiro e Alagoas. Ao todo, 4.187 municípios receberam o Selo, sendo 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na Prata e 533 na categoria Bronze. No RS, 113 cidades receberam o Selo Ouro, incluindo três do Litoral Norte: Imbé, Terra de Areia e Tramandaí. Oitenta e cinco cidades gaúchas conquistaram o Selo Prata, sendo cinco da região: Arroio do Sal, Mostardas, Tavares, Três Cachoeiras, Três Forquilhas. Além disso, 36 municípios do Estado foram contemplados com o Selo Bronze, incluindo Caraá, Itati, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Torres.