MP vistoria condomínio no Litoral
O Ministério Público do Estado (MP) realizou na segunda-feira (4), uma vistoria no Condomínio Residencial Santo Antônio, em Santo Antônio da Patrulha. A visita teve o intuito de apurar o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) que previa a realização de obras e melhorias nas habitações.
Segundo a promotora Graziela da Rocha Vaughan Veleda, o TAC, celebrado pelo MP com a empresa responsável pela construção dos apartamentos, juntamente com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o município de SAP e a Caixa Federal, “se encaminha para a fase final de cumprimento, que é a conclusão da reforma dos apartamentos localizados no pavimento térreo”, explicou Graziela.
Conforme o promotor Camilo Vargas Santana, além da vistoria, também houve o lacramento de imóveis, diante decisão judicial. “Nossa atuação perante os problemas verificados no condomínio ocorreu de forma integrada entre as Promotorias de Justiça. Buscamos atuar de forma firme nas questões mais urgentes envolvendo a segurança pública com operações contra o tráfico, bloqueio de imóveis e instalação de câmeras de segurança, bem como apurando porque as pessoas estavam abandonando os imóveis. O grande número de moradores no local tem grande impacto no município (de Santo Antônio) e exigia essa atuação integrada”, declarou o promotor.
Além de Graziela e Camilo, também esteve presente durante ação no condomínio de SAP o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro.