Metas fiscais do 1º quadrimestre são apresentadas
Os contadores Roselaine Oliveira e Roberto Silveira apresentaram os dados aos vereadores Coelhão, Vágner, Ed e Lucas, o secretário Ferrari e o vereador João Pereira.
OSÓRIO – O Plenário da Câmara de Vereadores recebeu na tarde de quarta-feira (25), uma Audiência Pública, onde foram apresentadas o cumprimento das metas fiscais do Legislativo municipal no 1º quadrimestre de 2022. A audiência foi promovida pela Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) do Legislativo, sendo conduzida pelo seu presidente, o vereador Ed Moraes (MDB).
O ato contou com a participação dos demais membros do COESM, os vereadores Vágner Gonçalves (PDT), Luis Carlos Coelhão (PDT), Lucas Azevedo (MDB) e João Pereira (MDB); o secretário municipal de Finanças, Renato Ferrari; e a assessora da Secretaria de Finanças, Daniela Barsalini.
A apresentação, feita pelos contadores Roberto Silveira e Roselaine Barreto de Oliveira, detalha os números referentes à execução orçamentária e sua previsão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme os dados, o total da receita prevista na Lei de Orçamento para o exercício de 2022, que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital, excluídas as deduções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi de R$ 245.980.903,50 (duzentos e quarenta e cinco milhões novecentos e oitenta mil novecentos e três reais e cinquenta centavos).
A receita efetivada no período de janeiro a abril deste ano foi de R$ 114.033.192,19 (centos e catorze milhões trinta e três mil centos e noventa e dois reais e dezenove centavos), tendo sido arrecadados 46% da meta anual. Comparada à projeção de arrecadação para o período, estimada em R$ 87.570.201,32 (oitenta e sete milhões quinhentos e setenta mil duzentos e um reais e trinta e dois centavos), constante da programação financeira, houve um superávit de 30%. Já as despesas liquidadas, considerando o acumulado do ano até abril de 2022, totalizaram R$ 73.172.643,34 (setenta e três milhões cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Esse valor ficou abaixo da meta prevista para o período, em 20%.
O total das despesas correntes foi de R$ 67.626.260,53 (sessenta e sete milhões seiscentos e vinte seis mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), correspondendo a menos 15% da projeção. Já as despesas de capital totalizaram R$ 5.546.382,81 (cinco milhões quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), 45% inferior ao total projetado para o período. Os resultados apresentados pela equipe do Executivo demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos.
FOTO: Adriana Davoglio