Governo do Estado destinará mais de R$ 6,5 milhões para municípios do Litoral
O Governo do RS, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) lançou na última quinta-feira (28/09), o Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. O objetivo é atender os produtores rurais prejudicados pelo ciclone que atingiu o Estado em junho deste ano. Buscando recuperar a capacidade produtiva, o convênio possibilitará a aquisição, distribuição e aplicação de insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos, Bioinsumos e sementes de cobertura. Além disso, haverá disponibilidade de horas-máquina.
O investimento será de aproximadamente 10 milhões de reais, sendo pouco mais de R$ 6,5 milhões para os municípios do Litoral Norte gaúcho. Poderão participar do Programa as cidades afetadas pelo ciclone com Decreto de situação de emergência homologado, que apresentem perda de solo de áreas cultiváveis, conforme dados do levantamento da Emater. Da mesma forma, são elegíveis para participar os agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que tenham sofrido impacto de perda de solo em suas áreas agricultáveis, em decorrência do ciclone extratropical ocorrido no mês de junho de 2023, também conforme o relatório da Emater.
Para que seja efetivado o interesse em participar do programa, o município deve manifestar-se por ofício, a ser enviado ao e-mail: gabinete@sdr.rs.gov.br, até o dia 13 deste mês. O edital e os anexos para adesão ao Programa podem ser acessados no endereço: https://sdr.rs.gov.br/publicacoes. Para mais informações, o canal de comunicação é projetos@sdr.rs.gov.br.
Ao todo, 26 cidades poderão ser contempladas, sendo sete da região: Caraá, Itati, Maquiné, Morrinhos do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Três Forquilhas. Os maiores valores serão destinados aos municípios mais afetados: Maquiné e Caraá, que poderão receber até R$ 3,4 milhões e R$ 1,8 milhão, respectivamente. Já Osório poderá receber até R$ 307,1 mil. A seguir veja a tabela com quanto cada cidade do Litoral Norte poderá receber:
| MUNICÍPIO | VALOR MÁXIMO (R$) |
| Maquiné | 3.462.859,60 |
| Caraá | 1.815.256,50 |
| Itati | 442.224,00 |
| Três Forquilhas | 332.896,40 |
| Osório | 307.100,00 |
| Santo Antônio da Patrulha | 128.982,00 |
| Morrinhos do Sul | 12.284,00 |
| TOTAL | 6.501.602,50 |
