A Assembleia Legislativa (AL-RS) do Estado recebeu na manhã de domingo (1), a posse do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza. Os dois comandarão o RS pelo próximo quadriênio (2023-2026). O ato foi comando pelo presidente do Legislativo gaúcho, o deputado Valdeci Oliveira (PT) e foi realizado no Plenário Vinte de Setembro, contando com a participação de diversas autoridades.
Em seu discurso, Leite, que é o primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, exaltou o reencontro com a população gaúcha e relembrou desafios e êxitos de seu primeiro mandato. “Hoje recomeçamos uma nova história, Rio Grande do Sul. Darei o meu melhor, trabalharei incansavelmente e serei um grande defensor do amor, do respeito, da tolerância e da diversidade. Vamos juntos transformar esse Estado no melhor do Brasil. Obrigado! ”, declarou o governador.
Já o vice-governador, Gabriel Souza, o primeiro político do Litoral Norte ao ocupar esse cargo, garantiu responsabilidade e compromisso com o povo gaúcho: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo riograndense. Este foi o compromisso constitucional que assumi hoje com todos os gaúchos como vice-governador. Já mostramos que é possível construir um novo RS com diálogo, conciliação e tolerância. E assim seguiremos, buscando sempre alcançar as expectativas da nossa população. Temos grandes tarefas pela frente e eu e o governador Eduardo Leite estaremos juntos pelo bem de todo o Estado”, afirmou.
Depois de empossados, Leite e Gabriel, acompanhados de autoridades e familiares, deixaram a AL-RS, atravessaram a Rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre, e foram recebidos na frente do Palácio Piratini por Ranolfo Vieira Júnior, que estava encerrando nove meses de governo à frente do Executivo estadual. Os cumprimentos marcavam o início da cerimônia de transmissão de cargo de governador. Leite assinou a ata de assunção ao cargo, seguido do vice-governador Gabriel Souza. A solenidade lotou o Salão Negrinho do Pastoreio, que contou com a presença dos novos secretários empossados (veja lista no final da matéria).
EDUARDO LEITE
Nascido em Pelotas, no Sul do Estado, em 10 de março de 1985, Leite começou cedo a trajetória na política. Foi prefeito de sua cidade natal entre 2013 e 2016. Antes disso, foi secretário municipal, vereador e presidente da Câmara Municipal. Como prefeito, modernizou a gestão, priorizando a austeridade fiscal e, assim, garantindo o equilíbrio das contas. Terminou o mandato com 87% de aprovação popular nas pesquisas de opinião.
Como governador do RS, a partir de 2019, Leite aprovou as mais profundas reformas administrativa e previdenciária, incluindo a previdência de militares, entre os Estados brasileiros. Além disso, o governo priorizou o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas. Depois de 57 meses de salários do funcionalismo atrasados, o Estado passou a pagar os servidores em dia, cumprindo os repasses a hospitais e a fornecedores. À frente do Executivo estadual, investiu em um rígido controle das despesas e em medidas para a modernização da receita. Em junho de 2021, Leite lançou o programa Avançar, que direcionou R$ 6,5 bilhões em investimentos em iniciativas para acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população. Outros destaques da primeira gestão foi a agenda de privatizações e concessões e o programa RS Seguro, que reduziu os índices de criminalidade.
Formado em Direito, Leite estudou políticas públicas na Columbia University, em Nova York (EUA). Elegeu-se para o segundo mandato de governador com 3.687.126 de votos (57,12% dos votos válidos) no segundo turno da eleição de outubro de 2022. Ele está há 21 anos no PSDB.
GABRIEL SOUZA
Mestre em Direito, pós-graduado em Gestão Pública e médico-veterinário, tem 38 anos. Foi presidente da Assembleia Legislativa em 2021, com uma gestão baseada na democracia ativa e interativa e na retomada do Rio Grande do Sul pós-pandemia. Nas eleições de 2018, recebeu 52.953 votos para o seu segundo mandato como deputado estadual.
No primeiro ano de mandato na Assembleia, liderou a bancada e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre junho de 2016 e dezembro de 2018, foi o líder do governo – um dos mais jovens até hoje a assumir o cargo. Atuou como membro titular das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, além de ter presidido a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS. Na atuação parlamentar, defendeu o Estado Necessário, o desenvolvimento regional e a causa animal, além do apoio aos hospitais e instituições de ensino.
Com uma vida partidária ativa desde a adolescência, foi líder estudantil, presidente da juventude do MDB-RS, presidente da juventude nacional da sigla e integrante do Conselho Nacional da Juventude. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí, sua cidade natal.
LISTA DE SECRETÁRIOS DO RS (2023/2026)
Procuradoria-Geral do Estado – Eduardo Cunha da Costa; Casa Civil – Artur Lemos; Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação – Giovani Feltes; Assistência Social – Beto Fantinel; Cultura – Beatriz Araujo; Comunicação – Tânia Moreira; Desenvolvimento Econômico – Ernani Polo; Desenvolvimento Rural – Ronaldo Santini; Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Carlos Rafael Mallmann; Educação – Raquel Teixeira; Esporte e Lazer – Danrlei de Deus Hinterholz; Secretaria Extraordinária da Inclusão Digital – Lisiane Lemos; Fazenda – Pricilla Maria Santana; Inovação, Ciência e Tecnologia – Simone Stulp; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – Mateus Wesp; Logística e Transportes – Juvir Costella; Meio Ambiente e Infraestrutura – Marjorie Kauffmann; Obras Públicas – Izabel Matte; Planejamento, Governança e Gestão – Claudio Gastal; Parcerias e Concessões – Pedro Capeluppi; Saúde – Arita Bergmann; Segurança Pública – Sandro Caron; Sistemas Penal e Socioeducativo – Luiz Henrique Viana; Trabalho e Desenvolvimento Profissional – Gilmar Sossella; Turismo – Vílson Covatti; e Casa Militar – Luciano Boeira.
Vale ressaltar que nem todos os secretários foram empossados no domingo (1), sendo previstas novas cerimônias no decorrer dos próximos dias. Lembrando que a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária ainda não possui nome definido.
DEPUTADOS ESTADUAIS
Seis parlamentares eleitos irão integrar o Executivo, abrindo vaga para seus respectivos suplentes. São eles: Gabriel Souza (vice-governador) – Assumirá o cargo o suplente Clair Kuhn (MDB); Beto Fantinel (secretário de Assistência Social) – Assumirá o cargo Álvaro Boessio (MDB); Ernani Polo (secretário de Desenvolvimento Econômico) – Assumirá o cargo a suplente Regina Becker (União); Luiz Henrique Viana (secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo) – Assumirá o cargo o suplente Adilson Troca (PSDB); Mateus Wesp (secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) – Assumirá o cargo o suplente Faisal Karam (Podemos); Juvir Costella (secretário de Transportes e Logística) – Ainda não foi empossado no domingo. A atual legislatura encerra-se em 31 de janeiro, quando ocorre a Sessão Solene de posse dos deputados da 56ª Legislatura, incluindo a do deputado osoriense Luciano Silveira (MDB).
NÃO TEVE POSSE
Deputados federais e senadores não tomaram posse no domingo. Eles irão assumir os cargos apenas em 1° de fevereiro de 2023. Essa é a data do início da nova Legislatura do Congresso Nacional, que termina em 31 de janeiro de 2027. Em 2022, todas as cadeiras da Câmara dos Deputados estavam em disputa nas eleições. Assim, foram eleitos 513 deputados dos 26 Estados e do Distrito Federal. Indo para seu 3º mandato consecutivo, o osoriense Alceu Moreira (MDB) é um dos nomes da Bancada Gaúcha. Já no Senado Federal, composto por 81 parlamentares, 27 assentos estavam disponíveis nas últimas Eleições, sendo um eleito para cada estado e o DF. O representante do RS eleito no RS foi o ex vice-presidente da República Hamilton Mourão.
POSSE PRESIDENCIAL
Enquanto isso, na capital Brasília (DF), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do seu vice, Geraldo Alckmin, tomava posse para o seu terceiro mandato como presidente da República. Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização, Lula será o sucessor de Jair Bolsonaro pelos próximos quatro anos. Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011.
A posse no Congresso foi antecedida pelo desfile de Lula e Alckmin em carro aberto, o tradicional Rolls-Royce usado desde 1953 pela Presidência em ocasiões como o Sete de Setembro. Com as respectivas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Maria Lúcia Alckmin, Lula e Alckmin desceram a Esplanada dos Ministérios, partindo da Catedral Metropolitana de Brasília. Na rampa do Congresso, o presidente e o vice foram recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, deputado Arthur Lira.
Um dos momentos mais aguardados na cerimônia de posse, o da entrega da faixa presencial, emocionou o público presente na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao exterior pouco antes do fim do mandato, havia muita expectativa e especulações sobre quem passaria a faixa a Lula no ritual tradicionalmente realizado no alto da rampa do Palácio do Planalto. A equipe organizadora da posse, liderada pela primeira-dama Janja da Silva, optou por um ato carregado de simbolismo. Um grupo de oito pessoas representativas da sociedade brasileira subiu a rampa ao lado do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. No alto da rampa, a faixa presidencial passou de mão em mão até ser entregue a Lula por uma mulher negra catadora de materiais recicláveis (Aline Sousa). No grupo, havia ainda uma criança negra (Francisco Carlos do Nascimento), uma pessoa com deficiência, o cacique Raoni Metuktire, líder indígena reconhecido internacionalmente, e pessoas que participaram da vigília permanente durante os 580 dias que Lula permaneceu preso em Curitiba, entre 2018 e 2019 (o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha, o professor Murilo de Quadros Jesus, a cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, o influencer Ivan Baron e o artesão Flávio Pereira).
Após, ladeados pelos Dragões da Independência, Lula, Alckmin, Pacheco e Lira seguiram para o interior do Palácio do Congresso. Já no Salão Negro, presidente e vice foram recepcionados por parlamentares, autoridades e futuros ministros de governo (veja lista completa no final da matéria). Após a solenidade em Plenário e um breve descanso, o evento teve sequência do lado de fora do Edifício do Congresso, com honrarias militares prestados a Lula, que passou em revista as tropas depois de mais uma execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Lula, Alckmin, Janja e Maria Lúcia seguiram então no mesmo Rolls-Royce para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e discursou para cerca de 40 mil pessoas que lotaram a Praça dos Três Poderes.
desfile em carro-aberto. – Foto: Tomaz Silva
LISTA DE MINISTROS EMPOSSADOS (2023/2026)
Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Aniele Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), José Múcio Monteiro (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Renan Filho (Transportes), Nísia Trindade (Saúde), Margareth Menezes (Cultura), Ana Moser (Esporte), Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Carlos Lupi (Previdência), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Daniela Carneiro (Turismo), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Margareth Menezes (Cultura), Márcio França (Portos e Aeroportos), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar), Juscelino Filho (Comunicações), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Vinícius Marques Carvalho (Controladoria-Geral da União – CGU), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União – AGU), Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
