Governador discute retorno das aulas presenciais

Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (12), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques é o relator da ação movida pelo governo do Estado, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada na última segunda-feira (5) e guarda o parecer do ministro.

Tanto o governador quanto o procurador-geral destacaram ao ministro que a autorização de funcionamento das escolas prevista no decreto estadual de Distanciamento Controlado é extremamente cautelosa e restritiva: contempla exclusivamente a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Isso porque as crianças dessa faixa etária não têm capacidade plena para acompanhar as aulas remotamente e, ainda, apresentam menor risco de transmissão, infecção e desenvolvimento de quadros graves da Covid-19. O procurador-geral de Justiça ainda garantiu que Ministério Público tem acompanhado todos os protocolos, desde a implementação pelo Estado até o cumprimento pelos municípios, tendo feito valer as regras no nível local.

Vacinação de professores

Outro tema abordado pelo governador durante o encontro com Nunes Marques foi a mobilização do governo gaúcho no Ministério da Saúde (MS) para liberar o Estado a vacinar os professores das séries iniciais com prioridade. “Entendemos que há de se priorizar a vacinação dos professores e pedimos que o Ministério da Saúde permita nós colocarmos pelo menos os professores da Educação Infantil, que precisa ser priorizada para dar mais segurança, conforto e serenidade para o retorno das aulas presenciais. Entendo que não precisa esperar a vacinação para o retorno, mas é importante que busquemos o quanto antes essa vacinação para deixar todos seguros e serenos para o retorno das aulas presenciais”, salientou Leite. Segundo o procurador-geral, está sendo finalizada a elaboração de uma ação junto ao Supremo para pedir a priorização da imunização dos professores.

FOTO: Itamar Aguiar