A decisão do governo, na semana passada, em restabelecer um cronograma para elevar gradualmente a mistura do biodiesel ao óleo diesel, o que vai impulsionar a produção de uso do biodiesel no país, terá desdobramentos. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) prepara uma proposta legislativa, com o peso da representatividade de seus 220 parlamentares, para estabelecer as bases do debate em torno de um Plano Decenal para o biodiesel. O objetivo é possibilitar maior antecedência para definir planejamento, estratégias, a produção e a expansão do biodiesel no país.
O anúncio foi feito pelo deputado Alceu Moreira, na última quarta (22), durante seu discurso de posse na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Após articulações ao longo dos últimos anos, conduzida pela FPBio e com apoio do setor do biodiesel, o governo restabeleceu um cronograma para a elevação gradual do teor de mistura. Isso assegura previbilidade e segurança jurídica para o setor, e com o Plano Decenal vamos aprimorar ainda mais as bases para a expansão sustentável do biodiesel no Brasil”, disse o deputado Alceu.
No último dia 17 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou que a mistura do biodiesel ao óleo diesel passa de 10% (mistura B10) para 12% (B12) a partir de 1º de abril. Depois, o teor será elevado para 13% (B13) em abril de 2024, para 14% (B14) em abril de 2025 e para 15% (B15) em abril de 2026. Sobre este cronograma, Moreira citou declarações do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, de que o governo poderá antecipar esse calendário de elevação gradual da mistura. “É mais um avanço em relação ao que se tinha até 2022, quando a mistura ficou congelada em apenas 10%”, afirmou o parlamentar. “Quando falamos que o biodiesel evita doenças e mortes, promove qualidade de vida, melhora o nosso meio ambiente, gera oportunidades para milhares de pessoas só estes pontos deveriam justificar sua expansão em ritmo acelerado. Mas no mundo da política, sabemos que é preciso ir além. É preciso muito debate, muitos estudos, muita articulação, de modo a convergir interesses legítimos”, disse o presidente da FPBio.
Projeto para rastrear qualidade do diesel vendido nas bombas
Além da novidade sobre o Plano Decenal, Alceu Moreira disse que a FPBio vai articular a tramitação neste ano do projeto de lei nº 134/2020. Ele estabelece um sistema de rastreamento da qualidade do diesel vendido nas bombas, o chamado diesel B – que contém pequena parcela de biodiesel. De fato, esse sistema deverá rastrear todas as cadeias do biodiesel e do diesel mineral. O objetivo é identificar origens de eventuais problemas que venham a ser detectados em motores, máquinas e equipamentos que utilizem a mistura. Estudos conduzidos pelo governo avaliam que o biodiesel não causa problemas, desde que sejam seguidas as recomendações técnicas da Agência Nacional do Petroleio, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Audiência Pública para debater biodiesel
Alceu Moreira anunciou ainda que a FPBio irá solicitar audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para que representantes de setores empresariais que criticam a qualidade do biodiesel expliquem esse posicionamento e apresentem comprovações técnicas. “O setor de biodiesel tem absoluta certeza sobre a alta qualidade do produto que coloca no mercado”, afirmou o parlamentar.
Financiamento para desenvolver tecnologias ligadas ao biodiesel
O presidente da frente também disse que a FPBio vai interceder junto ao governo e outros agentes para tornar viável a criação de linhas de financiamento para a área de engenharia mecânica. “Um dos objetivos é capacitar profissionais e empresas brasileiras a produzirem motores e equipamentos que funcionem com 100% de biodiesel e que sejam referências para o mundo”, disse Alceu. Outra ação nos planos da FPBio é firmar acordo com a Embrapa para desenvolver culturas que possam ser utilizadas na matriz de produção de biodiesel no Brasil, o que irá abrir espaço para expandir essa produção para mais localidades pelo país.
Biodiesel reconhecido como agente central de políticas públicas
No final, o deputado celebrou a atuação política dos parlamentares da FPBio e do próprio setor do biodiesel, “vimos que avança no governo a compreensão de que esse produto é muito mais do que um combustível limpo. Ele passa a ser encarado como figura central de políticas públicas que podem multiplicar benefícios socioambientais e econômicos aos brasileiros”, ressaltou Alceu Moreira.
