Cidades do Litoral perderão R$ 74,1 milhões de ICMS
Em meio ao cenário catastrófico que o Estado vem passando, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), divulgou um levantamento com a nova projeção de quanto cada cidade irá receber dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024.
Na comparação com a primeira prévia, o valor total arrecadado pelo RS teve uma queda de 25%, passando de R$ 11,6 bilhões para R$ 8,7 bilhões. Somente no Litoral Norte, a perda foi de R$ 74,1 milhões. Com isso, a previsão para os 23 municípios da região que era de pouco mais de R$ 296,4 milhões caiu para cerca de R$ 222,3 milhões.
As maiores quedas em valores ocorreram nas cidades com maiores orçamentos. Santo Antônio da Patrulha passou de RS 39,3 milhões para R$ aproximadamente 29,5 milhões. Já Osório, que iria receber R$ 36,7 milhões, agora tem previsão para receber cerca de R$ 27,5 milhões de repasse do ICMS. A seguir veja o que cada município do Litoral Norte perdeu e os novos valores previstos para receberem neste ano.
| REPASSE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE EM 2024 | |||
| CIDADES | 1ª ESTIMATIVA (R$) | PERDA (R$) | NOVA PREVISÃO (R$) |
| Santo Antônio da Patrulha | 39.331.562,00 | 9.832.890,00 | 29.498.671,00 |
| Osório | 36.732.541,00 | 9.183.135,00 | 27.549.405,00 |
| Capão da Canoa | 25.181.581,00 | 6.295.395,00 | 18.886.185,00 |
| Mostardas | 23.122.466,00 | 5.780.616,00 | 17.341.849,00 |
| Tramandaí | 22.433.487,00 | 5.608.372,00 | 16.825.115,00 |
| Torres | 21.332.311,00 | 5.333.078,00 | 15.999.233,00 |
| Palmares do Sul | 16.141.973,00 | 4.035.493,00 | 12.106.480,00 |
| Imbé | 11.070.122,00 | 2.767.531,00 | 8.302.592,00 |
| Xangri-lá | 9.608.348,00 | 2.402.087,00 | 7.206.261,00 |
| Capivari do Sul | 9.111.167,00 | 2.277.792,00 | 6.833.375,00 |
| Cidreira | 8.720.567,00 | 2.180.142,00 | 6.540.425,00 |
| Maquiné | 8.663.249,00 | 2.165.812,00 | 6.497.437,00 |
| Três Cachoeiras | 8.606.632,00 | 2.151.658,00 | 6.454.974,00 |
| Tavares | 7.819.594,00 | 1.954.899,00 | 5.864.696,00 |
| Balneário Pinhal | 7.727.723,00 | 1.931.931,00 | 5.795.792,00 |
| Terra de Areia | 7.395.374,00 | 1.848.844,00 | 5.546.531,00 |
| Caraá | 6.971.037,00 | 1.742.759,00 | 5.228.278,00 |
| Arroio do Sal | 6.607.986,00 | 1.651.997,00 | 4.955.990,00 |
| Morrinhos do Sul | 4.253.878,00 | 1.063.470,00 | 3.190.409,00 |
| Mampituba | 4.224.110,00 | 1.056.028,00 | 3.168.083,00 |
| Três Forquilhas | 4.039.667,00 | 1.009.917,00 | 3.029.750,00 |
| Itati | 3.909.272,00 | 977.318,00 | 2.931.954,00 |
| Dom Pedro de Alcântara | 3.396.915,00 | 849.229,00 | 2.547.687,00 |
| LITORAL NORTE | 296.401.562,00 | 74.100.393,00 | 222.301.172,00 |
